A Câmara de Vereadores de Apucarana fez na tarde desta sexta-feira um repasse no valor de R$ 2 milhões aos cofres da Prefeitura, referentes a sobras financeiras registradas desde início do ano. Também foram incluídos no cheque simbólico mais R$ 63 mil de rendimentos de aplicações financeiras que já foram devolvidos mês a mês
O cheque foi entregue pelo presidente do Legislativo, Luciano Augusto Molina Ferreira (PL), à secretária municipal da Fazenda, Sueli Pereira, representando o prefeito Junior da Femac (PSD), que estava em viagem oficial a Foz do Iguaçu.
Segundo Molina, a devolução está sendo feita com a sugestão dos vereadores para que o dinheiro seja investido na saúde, mas observou que, a partir do momento que o recurso entra no caixa do Município, é uma prerrogativa do prefeito aplicar onde ele quiser. “Os vereadores sugeriram a saúde pela situação delicada que está passando, pois este é um problema de todos os municípios do Brasil e Apucarana não é diferente”, frisou Molina. Ele disse que conversou pessoalmente com o prefeito sobre esta sugestão da Casa e ele ficou de analisar o pedido.
Molina agradeceu a todos os vereadores e servidores da Câmara que, de acordo com ele, contribuíram para esta economia de recursos.
A secretária Sueli Pereira agradeceu o recurso. “Esta ação é muito importante e representa uma grande conquista, fruto de uma gestão exemplar do presidente Molina. Como representante do prefeito Júnior da Femac, agradeço em nome da população, que será diretamente beneficiada”, acentuou a secretária.
Do ato simbólico participaram os vereadores Lucas Leugi (PP), Mário Felipe (PROS), Luciano Fachiano (PSB), Rodrigo Recife (União Brasil), Tiago Cordeiro de Lima (MDB) e Moisés Tavares (Cidadania), além de todos os servidores do Legislativo e secretários municipais. Vereadores presentes reforçaram o pedido para que o recurso seja aplicado na saúde.
“Este foi o primeiro repasse da Câmara para o Executivo neste exercício. São recursos que normalmente são entregues no final do ano. Mas a partir de 2019, na minha gestão 2019/2020, juntamente com os vereadores, nós mudamos a lei e agora podemos fazer mais de uma devolução. Fizemos a primeira agora e no final do ano vamos fazer outra”, afirmou, frisando que um outro repasse será em valor menor.
Os recursos financeiros do Poder Legislativo Municipal provem do duodécimo recebido mensalmente da Prefeitura, conforme previsto na Constituição Federal, e correspondem a 6% das receitas tributárias e de transferências do exercício anterior. Com esses recursos, a Câmara realiza as atividades de rotina, custeando despesas e folha de pagamento dos servidores. Havendo sobra de recursos, os vereadores decidem pela devolução do montante, que reingressa aos cofres municipais como recursos livres.