ACâmara Municipal de Apucarana conquistou, nesta semana, o Selo Diamante de Transparência, na avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A Casa de Leis de Apucarana cumpriu 99,36% dos critérios analisados pelos técnicos do Tribunal de Contas e da Atricon, ficando com a 5ª melhor nota entre as câmaras do Paraná e se posicionando na 11ª colocação no ranking das câmaras do Paraná, de acordo com uma outra avaliação do ITP-TCE/PR (Índice de Transparência da Administração Pública).
O selo é concedido pela Atricon às entidades, cujo intervalo do índice foi de 95% a 100%, dos quais os critérios essenciais foram 100% cumpridos. “Para nós, este reconhecimento significa muito, pois prezamos pela transparência dentro da Câmara de Apucarana. Em 2022, estávamos ocupando a 13ª posição no ranking geral e tivemos a 5ª melhor nota entre as câmaras do Paraná, com índice de 98,62% na avaliação do TCE/PR e índice de 83,12% no Radar da Transparência, segundo a Atricon. Isso reforça nossa evolução”, comenta Luciano Molina (PL), presidente da Câmara de Apucarana.
Para Molina, os resultados alcançados se devem à união de esforços de múltiplos setores, servidores e vereadores, que se dedicaram não apenas a cumprir os requisitos, como também a proporcionar maior detalhamento e facilidade de acesso às informações. “É com muito orgulho que compartilhamos esta notícia”, comemora o presidente.
O que é o ITP?
O Índice de Transparência da Administração Pública, ou ITP-TCE/PR, é um parâmetro instituído pelo Tribunal de Contas do Paraná para medir em parceria com a sociedade o grau de transparência dos portais eletrônicos dos entes públicos.
O objetivo principal da compilação do índice é que a administração pública, no Estado do Paraná, possa ser considerada referência nacional em matéria de transparência. Objetiva-se, também, que os portais sejam cada vez mais úteis para o cidadão e, consequentemente, mais acessados.
Além da transparência, o ITP-TCE/PR avalia pontos considerando a perspectiva do usuário comum, e não apenas do usuário conhecedor da máquina pública. Por isso, o site deve ser fácil de usar e de entender.
ETAPAS
A dinâmica é composta por duas etapas envolvendo o TCE/PR:
1ª ETAPA: as entidades responderam o questionário eletrônico contendo todos os itens de exigências da avaliação;
2ª ETAPA: o TCE-PR coordenou a validação das evidências enviadas pelos gestores públicos com vistas à formação do ranking do ITP 2023, assim como a composição do 2º Ciclo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
Após essa validação do TCE-PR, as respostas foram encaminhadas à Atricon para conclusão sobre os índices finais do Radar da Transparência Pública, que contempla os resultados das entidades públicas de todo o Brasil.