O Congresso adotará, a partir da próxima semana, o chamado “recesso branco”, a partir de um acordo informal entre os parlamentares. Deputados e senadores terão duas semanas de “férias”, sem sessão nas duas Casas. O período será extraoficial, já que os congressistas não votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), condição estabelecida na Constituição para o início do recesso do meio do ano. A análise não foi realizada por consenso com o governo Lula.
O recesso começará na terça-feira, 18, e vai até o dia 31 de julho. Isso significa que Câmara e Senado não votarão mais nenhum projeto relevante até o final do mês. Os parlamentares continuarão recebendo o salário mensal bruto de R$ 41.650.
A votação do projeto de lei do arcabouço fiscal ficará para agosto. Esse atraso acabou influenciando a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, segundo o relator, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
“Vamos começar a votação da LDO depois do arcabouço. Quem atrasou a LDO foi a votação do arcabouço. Porque a LDO materializa o arcabouço e ele vai ter reflexos na economia que não vão estar na LDO. Nós vamos ter que ter um tempo para fazer a LDO, não pode ser açodado. E a culpa não é minha. Desde abril, eu digo que a gente só pode votar a LDO depois que ver o arcabouço. O culpado é o Senado”, disse. (ESTADÃO CONTEÚDO)