O Congresso Nacional sedia nesta segunda-feira (8), às 15h, uma cerimônia para marcar um ano da invasão de extremistas de direita aos prédios dos Três Poderes da República, em Brasília. Intitulado “Democracia Inabalada”, o ato terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), bem como do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
O objetivo do evento, de acordo com os organizadores, é reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e restituir ao patrimônio público, de maneira simbólica, alguns itens depredados durante a invasão.
São esperados cerca de 500 convidados. Dentre eles, a ex-ministra do STF que presidia a corte na época dos ataques, Rosa Weber, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), presidentes dos tribunais superiores, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, governadores, ministros de estado, secretários executivos dos ministérios, presidentes de estatais e representantes das organizações da sociedade civil como Aline Sousa. Integrante do Movimento Catadores do Distrito Federal, ela entregou a faixa presidencial a Lula durante sua posse em 2023.
Mesmo sem identificar ameaças à segurança do evento, mais de 2 mil policiais militares do Distrito Federal devem fazer o patrulhamento ostensivo em Brasília nesta segunda-feira. O número é quase quatro vezes superior ao do último dia 8 de janeiro, quando foram empregados 580 PMs na Esplanada, segundo relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos golpistas daquele dia.
Além dos 2 mil agentes da Polícia Militar do DF que devem ser mobilizados, o plano de segurança prevê o emprego de 250 agentes da Força Nacional que ficarão de prontidão no Ministério da Justiça.
A estratégia para a segurança da Esplanada neste dia 8 de janeiro foi pactuada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Governo do Distrito Federal (GDF), que assinaram um protocolo de ações de segurança no Palácio do Buriti, sede do GDF, em Brasília.
O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, afirmou que até o momento não há nenhuma informação que gere preocupação maior. “Claro, isso é monitorado dia a dia e todas as providências estão sendo tomadas para que tenhamos um dia 8 de celebração democrática histórica no Brasil”, destacou.
Cappelli acrescentou que não há hipótese do 8 de janeiro de 2023 se repetir porque “a reação da sociedade e dos Poderes foi muito forte e essa reação estabeleceu um limite muito claro”.
Oposição faz manifesto contra ato organizado pelo Planalto
A oposição ao governo Lula no Senado Federal divulgou na noite desta quinta-feira um manifesto contra o ato Democracia Inabalada, organizado pelo Planalto com Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de marcar um ano dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O documento encabeçado por Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, critica “o abuso de poderes” do STF e clama pela “volta à normalidade democrática”.
O manifesto foi assinado por 30 senadores, inclusive lideranças do PL, PP, Republicanos, PSDB e Novo, além de senadores como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Sérgio Moro (União-PR).
A nota de repúdio condena “vigorosamente os atos de violência e a depredação dos prédios públicos ocorridos no dia 8 de janeiro” e endossa as palavras de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, em entrevista coletiva em 23 de novembro do ano passado. Na ocasião, Pacheco afirmou que “nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil”.
“Cada instituição possui um papel específico no fortalecimento dos alicerces democráticos”, ressalta o manifesto da oposição, que segue com críticas à conduta do STF. “O abuso dos poderes e o uso indevido de interpretações de dispositivos constitucionais pode matar a democracia”, diz o documento.