Avaliação de final de ano mostra que os deputados estaduais paranaenses tiveram papel fundamental na elaboração dos orçamentos do Estado em 2023. Como em todos os anos, a definição sobre a aplicação dos recursos foi resultado de um trabalho coletivo que contou com a colaboração de todos os órgãos e Poderes do Estado e a contribuição da sociedade por meio de consulta e audiência públicas em uma parceria entre os deputados estaduais, a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa e a Secretaria de Estado do Planejamento. Os parlamentares contribuíram com a elaboração Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a apresentação de emendas e a realização de audiências públicas para debater as peças.
No segundo semestre, por exemplo, a Comissão de Orçamento da Assembleia, presidida pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), realizou três audiências públicas para discutir o Plano Plurianual do Paraná para o período de 2024-2027. A primeira ocorreu no município de Santo Antônio da Platina, durante a realização da Assembleia Itinerante na cidade. O encontro seguinte foi realizado na cidade Foz do Iguaçu. Por fim, o último encontro ocorreu na Assembleia Legislativa. A Comissão é a responsável por elaborar pareceres das matérias orçamentárias, além de receber e emendar a LDO, a LOA e o PPA.
Com a previsão de investimento de R$ 246 bilhões para o quadriênio 2024 a 2027, os parlamentares aprovaram o Plano Plurianual. Foram apresentadas 345 emendas ao projeto. Destas, 297 foram acolhidas pela relatoria de forma total ou parcialmente.
Já o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) trata sobre o orçamento, as unidades administrativas do Estado, estimativa das receitas e detalhamentos das despesas. A previsão é de uma receita total de R$ 60,5 bilhões para o ano de 2024, um crescimento de 10,8% em relação às receitas deste ano.
Foram apresentadas 2027 emendas, com 909 relativas a despesas, 591 ao conteúdo programático, 57 coletivas e 470 ao texto da Lei, sendo acatadas todas as emendas relacionadas a despesas, todas ao conteúdo programático, 54 coletivas e 403 ao texto da Lei. (DA REDAÇÃO)