O vídeo sobre “adultização infantil” do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, tem mobilizado o debate nacional e provocou posicionamentos semelhantes de representantes da esquerda e da direita nas redes sociais. Desde o último dia 6, ele acumulou mais de 31 milhões de visualizações. O assunto vem ganhando repercussão em diferentes frentes.
Desde a publicação do vídeo, que denuncia conteúdo impróprio e, mais que isso, a falta de controle das redes e as estratégias de monetização, pelo menos 29 propostas com o escopo da adultização de crianças e adolescentes em redes sociais foram protocoladas na Câmara dos Deputados.
Os autores dos projetos são parlamentares da esquerda, da direita e também do Centrão, dos seguintes partidos: União, PT, PSB, Rede, PL, Podemos, PDT, Psol, PRD, PSD, MDB, Republicanos e PP.
Ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai enviar ao Congresso Nacional, hoje, uma proposta para regulamentação das redes sociais.
“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou o presidente em entrevista.
Ele recordou que o STF votou uma decisão em que as plataformas são responsáveis pelo conteúdo. “Portanto, se tiver alguma coisa grave, é a plataforma que deve assumir a responsabilidade”.
Também ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que criará um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de projeto de lei “que possa trazer o mais avançado e efetivo Projeto de Lei para proteger as nossas crianças”.
A ideia é que o projeto tenha medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. O grupo de trabalho será formado por parlamentares e especialistas e terá 30 dias para apresentar uma proposta.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, disse Motta.
O deputado anunciou também que na próxima quarta-feira (20), a Câmara irá realizar uma Comissão Geral no plenário para que parlamentares e convidados possam fazer um amplo debate sobre o tema.
“É inadiável essa discussão e, mais ainda, o posicionamento desta Casa sobre esse tema”, disse Motta.
Segundo ele, existem mais de 60 projetos de lei protocolados na Câmara sobre esse tema.
PARANÁ
A discussão reverbera em todo país. A Assembleia Legislativa do Paraná, três projetos de lei sobre o tema foram apresentados nesta semana: o PL 597/2025 da deputada Mara Lima (Rep), 599/2025 do deputado Tito Barichello (União) e 594/2025 do deputado Ricardo Arruda (PL).