O Supremo Tribunal Federal (STF) tem dois votos pela condenação dos oito réus do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Primeira Turma da Corte retomou a análise da ação penal ontem e deve finalizar o julgamento até a sexta (12).
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a votar, seguido pelo ministro Flávio Dino.
No voto, o relator classificou Bolsonaro como o líder da organização criminosa que planejou um golpe de Estado. Ele afirmou que apenas a falta de apoio dos comandantes do Exército e da Força Aérea ao plano impediu que os atos executórios se concretizassem.
Segundo o ministro, o processo “mostra claramente a consumação dos tipos apontados pela Procuradoria-Geral da República”. Os réus são acusados dos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
Moraes afirmou que o Brasil “quase voltou a uma ditadura porque uma organização criminosa constituída por um grupo político não sabe perder eleições e não sabe que é um princípio democrático e republicano a alternância de poder”.
Flávio Dino acompanhou o relator na decisão de votar pela condenação dos oito réus. O ministro afirmou que os fatos apresentados no processo são “incontroversos” e que as provas reunidas pela Procuradoria-Geral da República estão acima de “qualquer dúvida razoável”.
“As sustentações orais têm um elemento que as uniu: não há esforço conducente a infirmar materialidade. Praticamente os fatos são incontroversos quanto ao que empiricamente ocorreu no nosso País”, disse.
Dino também adiantou que vai propor penas maiores para o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto. O ministro entendeu que eles tiveram a participação de liderança e poderão ter tempo de pena maior.
No entanto, o ministro disse que vai votar pela adoção de penas menores para o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio.
“Eu considero que há uma participação de menor importância em relação a cada um deles”, afirmou.
O julgamento continua nas sessões marcadas para hoje, amanhã (11) e sexta (12). Os próximos ministros a votar são Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma.
Como a defesa já havia adiantado, o ex-presidente Jair Bolsonaro preferiu não comparecer ao julgamento. Também são réus: Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022 e Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.