A 28ª Zona Eleitoral de Apucarana anunciou nesta sexta-feira (04) que irá realizar no próximo dia 14, às 16 horas, a retotalização dos votos válidos das eleições proporcionais de 2024. A data foi marcada pelo juiz eleitoral Laércio Franco Júnior após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que manteve a anulação dos votos do Podemos nas eleições municipais de Apucarana em 2024.
A Corte reconheceu a ocorrência de fraude à cota de gênero e ordenou a retotalização. Com isso, o médico Odarlone Orente (PT) deve assumir uma cadeira na Câmara no lugar do vereador Luiz Vilas Boas (PDT) por conta do recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
O acórdão da decisão do TRE-PR foi publicado nesta sexta. Logo na sequência, o advogado Gustavo Munhoz, da Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV), protocolou na 28ª Zona Eleitoral o pedido de cumprimento imediato da decisão.
O Fórum Eleitoral iniciou os trâmites para retotalização e o juiz eleitoral Laércio Franco Júnior definiu a data da realização do procedimento, que irá recalcular os quocientes eleitoral e partidário, em decisão publicada ainda no final da tarde desta sexta-feira.
Odarlone Orente foi o candidato mais votado nas eleições proporcionais, com 2.407 votos, mas ficou de fora dos eleitos porque a sua coligação não atingiu o quociente eleitoral necessário. Segundo cálculos da federação, com a retotalização, o petista passa a ocupar a vaga que é hoje de Vilas Boas.
A Federação Brasil da Esperança denunciou o partido Podemos de lançar uma candidatura fictícia para cumprir a exigência legal de 30% de mulheres na chapa.
O juiz eleitoral Rogério Tragibo de Campos, da 28ª Zona Eleitoral de Apucarana, determinou no dia 20 de fevereiro a anulação dos votos do Podemos , após reconhecer fraude à cota de gênero. O juiz também ordenou a retotalização dos votos válidos e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário em Apucarana.
A investigação apontou que uma das candidatas do Podemos, Jessica Viviane Belini, não realizou campanha, não recebeu recursos do fundo eleitoral e sequer votou em si mesma. Em sua defesa, o partido alegou que a candidata enfrentou dificuldades para abrir conta bancária e teve problemas pessoais que a impediram de participar ativamente da campanha.
O TRE-PR manteve, por unanimidade, a sentença de primeira instância em julgamento em 30 de junho.