Opresidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que espera promulgar o texto da reforma tributária ainda este ano e deixar para o primeiro semestre de 2024 a votação das leis complementares que irão regular as alterações no sistema de tributação.
“Ainda esse ano espero que a gente tenha um texto comum para que o presidente Rodrigo Pacheco (do Senado) possa, junto conosco, promulgar a reforma tributária e partir para uma discussão, no primeiro semestre de 2024, das leis complementares” para regular o assunto, disse Lira, durante almoço do Lide Brazil.
O deputado federal alagoano demonstrou desejo de que o Senado vote a reforma tributária no segundo semestre, para que a Câmara analise eventuais mudanças neste ano. Na visão dele, o fato de o texto aprovado na Casa ter trechos da PEC 110, apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), vai facilitar a tramitação no Senado.
Lira disse ser necessário reduzir a quantidade de setores com alíquota diferenciadas na reforma. “Quanto mais setores entrarem na alíquota diferenciada, mais a alíquota padrão vai ficar elevada para todo o resto. (…) Espero que o Senado faça um aprimoramento do texto da reforma (aprovado na Câmara”, defendeu.
O presidente da Câmara voltou a elogiar a articulação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na aprovação do texto. “Haddad foi importante para dar subsídios que construíssem um acordo global”. Para ele, a proposta vai livrar o Brasil do “manicômio tributário”.
Lira ainda destacou que a aprovação da reforma foi um “esforço de toda a sociedade e empresariado” e que a “reforma é uma proposta de Estado, do Brasil”.
SIMPLIFICAÇÃO
Lira afirmou ainda que o texto aprovado pela Câmara vai trazer segurança jurídica para os investidores, além de simplificar e desburocratizar o dia a dia das empresas.
“Estamos adotando um modelo tributário que se aproxima do que tem prevalecido nas economias maduras. Certamente, um divisor de águas que nos coloca em pé de igualdade com o padrão internacional vigente nos países mais dinâmicos e produtivos”, disse.
Ele elogiou a escolha do relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Segundo Lira, Braga é um parlamentar experiente, o que deve favorecer os debates naquela Casa.
O presidente da Câmara participou em São Paulo, nesta segunda-feira, de evento realizado pelo Lide - Grupo de Líderes Empresariais, organização fundada pelo ex-governador de São Paulo João Doria que debate temas relacionados ao mundo dos negócios.