O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, na manhã desta terça-feira, o “baixo imposto” incidente sobre heranças no Brasil, em comparação aos 40% cobrados nos Estados Unidos, conforme ele informou.
“Aqui no Brasil não tem ninguém que faça doação, porque o imposto sobre herança é nada, é 4%”, disse Lula.
Lula discursou no campus Lagoa do Sino, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Buri, no interior de São Paulo. O terreno de 640 hectares onde está localizado o campus foi doado pelo escritor Raduan Nassar.
Para o presidente, a cultura de doação a universidades nos Estados Unidos é favorecida pelo alto imposto cobrado no país.
Lula participou de uma cerimônia de celebração aos 10 anos de atividades do campus Lagoa do Sino. Também estiveram presentes os ministros Camilo Santana (Educação), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).
Localizada no Vale do Ribeira, a 266 quilômetros da capital do Estado, Lagoa do Sino é uma fazenda-escola, e um dos quatro campi da UFSCar. A propriedade foi doada pelo escritor em 2011, a partir do seu desejo de transformar a fazenda em universidade pública e desenvolver socioeconomicamente a região.
A declaração de Lula a respeito do imposto sobre heranças ocorre em meio a críticas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relacionadas a projetos como a tributação de offshores e fundos exclusivos (dos chamados super-ricos) e a taxação das encomendas internacionais, a chamada “taxa das blusinhas”, além de propostas como a que acabava com a desoneração da folha de pagamentos de setores econômicos e municípios.
Haddad tem sido chamado de “Taxad”, “taxa humana”, “Taxaman”, entre outras variações. A onda de publicações teve início com a “taxa das blusinhas”. O ministro da Fazenda defendeu, em diferentes momentos, a tributação das compras internacionais. Para ele, a medida garantiria condições “iguais de competição” – em especial com a indústria brasileira, que paga tributos.
O apelido ganhou ainda mais força depois da votação da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, que prevê aumento de impostos sobre produtos e serviços, apesar de reduzir a alíquota de alimentos da cesta básica.
No cenário internacional, Haddad se tornou o principal patrocinador da proposta de taxação dos bilionários, que é um dos temas principais da presidência brasileira no G20 neste ano.