O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira, a absolvição e soltura de Jeferson Figueiredo, um homem em situação de rua, preso sob acusação de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. A decisão apontou a ausência de provas de que Figueiredo tivesse agido contra o Estado Democrático de Direito.
“Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo contribuindo para a incitação dos crimes e arregimentação de pessoas”, afirmou Moraes em sua decisão.
Jeferson foi preso preventivamente em 9 de janeiro de 2023, próximo ao Quartel-General do Exército em Brasília, onde estava acampado desde o dia 6. Ele foi liberado dias depois para responder em liberdade, mas voltou à prisão em dezembro por descumprir medidas cautelares impostas pelo STF. (ESTADÃO CONTEÚDO)