OMinistério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Estado da Cultura, com apoio da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, realizam no início da semana semana, segunda e terça-feira (19 e 20), uma oficina destinada a secretários e dirigentes culturais de todo o Paraná sobre a recém-lançada Lei Paulo Gustavo (LPG). O encontro, denominado Circula MinC Paraná, será em Foz do Iguaçu, no salão de eventos do Hotel Carimã, e deve reunir também prefeitos, deputados, representantes dos Tribunais de Contas do Estado e da União, das Controladorias-Gerais do Estado e da União e desembargadores.
Oficialmente regulamentada no dia 11 de junho, na Bahia, a Lei Paulo Gustavo vai destinar mais de R$ 98 milhões ao Estado do Paraná e outros R$ 105 milhões aos municípios paranaenses, totalizando R$ 203 milhões. A reunião técnica visa dar suporte especializado e capacitação a gestores e gestoras culturais para a solicitação de recursos da LPG por meio da plataforma Transferegov. Ela vai receber os planos de ação de estados e municípios até o dia 11 de julho.
Setores culturais de municípios da região já estão se organizando para captar e investir esses recursos, conforme cota destinada para cada um e seguindo as diretrizes da lei. São os casos de Apucarana, que tem direito a receber R$ 1,15 milhão; Arapongas, que terá um repasse de pouco mais de R$ 1 milhão; Ivaiporã, com direito R$ 309,5 mil; Jandaia do Sul, R$ 213,9 mil; e Faxinal, que deverá receber em torno de R$ 180 mil.
A forma de investimento desses recursos ainda é uma dificuldade para a maioria dos municípios, uma vez que a Lei Paulo Gustavo já vem com diretrizes estabelecidas de aplicação do recurso para diferentes setores, enquanto a necessidade de investimentos varia de município para município conforme a sua vocação cultural. Gestores públicos esperam que este encontro de Foz do Iguaçu sirva para sanar todas as dúvidas e apontar novas formas de investimentos de acordo com a demanda de cada cidade.
“Ainda há dúvidas quanto à forma de distribuição desses recursos para cada setor e esperamos esclarecer essa situação em Foz do Iguaçu”, diz o secretário municipal de Governo de Faxinal, Francisco Ferreira, o Ral, que estará no evento juntamente com o diretor de Cultura, Pedro José dos Santos, e diretor de licitações, Ricardo Siqueira de Luccas.
“Em Jandaia do Sul nós vamos seguir o que é imposto pela lei”, afirma Crystiane Borba, diretora do Departamento de Cultura, salientando porém que cidade pequena como Jandaia do Sul tem a sua própria realidade cultural.
Em Ivaiporã, a secretária de Cultura, Luciane Baggio, informa que o Município está estudando a possibilidade de aplicação dos recursos da melhor maneira possível, para que atinja a classe trabalhadora da cultura de Ivaiporã, mas principalmente mantendo o viés da lei, que é o atendimento ao setor de audiovisual.
Apucarana e Arapongas ouvem a comunidade
Em Apucarana, a Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística abriu no dia 5 de junho consulta pública para recebimento de propostas de artistas e produtores, conforme a lei. Prazo para entrega expirou nesta sexta-feira. O objetivo da consulta pública também foi ouvir sugestões de produtores culturais sobre a forma de aplicação do recurso da ordem de R$ 1,15 milhão, conforme explicam o próprio prefeito Junior da Femac (PSD) e a secretária Maria Agar Borba.
Arapongas também já vem discutindo há alguns meses com a comunidade cultural a forma de investimentos do recurso de R$ 1.065.054,06 a que o Município tem direito pela Lei Paulo Gustavo. Segundo o secretário municipal de Cultura, Lazer e Eventos, Geison Cortez, o plano de ação já está praticamente definido após discussão com os setores envolvidos.