Ogovernador Carlos Massa Ratinho Junior liberou ontem o repasse de R$ 159 milhões para o fortalecimento da Política da Criança e do Adolescente nos 399 municípios do Estado. Os recursos, oriundos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e administrados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), serão repassados na modalidade fundo a fundo e poderão ser usados de maneira autônoma pelas cidades. Para os 27 municípios da região serão destinados R$ 10,7 milhões.
“É o maior repasse da história do Paraná para diversas áreas no cuidado com as nossas crianças e adolescentes. É um recurso que estamos entregando aos municípios, a fundo perdido, em que boa parte vem do FIA, por meio do CEDCA em que participam várias entidades da sociedade e representantes do governo”, destacou Ratinho Junior.
“Outro diferencial é a autonomia para o município investir da maneira que ele achar melhor para atender suas crianças e adolescentes. Se o prefeito entender que precisa investir em uma política para o autismo, por exemplo, ele vai poder fazer esse investimento com esse repasse”, acrescentou o governador.
O repasse tem como objetivo fortalecer ações voltadas às crianças e adolescentes em âmbito municipal. Todas as cidades paranaenses estão elegíveis para receberem os recursos, desde que tenham realizado sua adesão e desenvolvam projetos e programas seguindo os eixos da garantia de direitos.
Cada município receberá, no mínimo, R$ 250 mil. Do total dos recursos disponíveis, dois municípios vão receber R$ 250 mil; 246 cidades receberão entre R$ 300 mil e R$ 400 mil; 137 devem receber entre R$ 400 mil e R$ 500 mil; 12 vão receber entre R$ 600 mil e R$ 700 mil; um município receberá R$ 800 mil; e Curitiba, devido ao porte, receberá R$ 1,5 milhão. Confira quanto cada cidade paranaense receberá .
O secretário de Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, ressaltou a importância do apoio do Estado aos municípios para o fortalecimento da proteção às crianças e adolescentes. “É um repasse histórico, de R$ 159 milhões, o maior do Fundo da Infância e da Adolescência destinado para todos os municípios, de R$ 250 mil até R$ 1,5 milhão”, explicou. “Estamos inovando, dando a liberdade para que esses municípios invistam os recursos no que consideram prioridade com base na legislação.”
Apucarana garante R$ 500 mil
O prefeito de Apucarana, Rodolfo Mota esteve presente no evento acompanhado da secretária municipal da Assistência Social, Fabíola Carrero, da secretária da Mulher e Assuntos da Família e primeira-dama, Karine Mota, e do vereador Sidnei da Levelimp. O município vai receber R$ 500 mil.
“Agradeço ao governador Ratinho e ao secretário de Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, por este olhar por Apucarana, destinando recursos que vão nos ajudar a fortalecer ainda mais as ações de garantia de direitos de nossas crianças e adolescentes”, disse Rodolfo Mota.
O Fundo Estadual para a Infância e Adolescência visa captar e aplicar recursos em ações destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes, sendo o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PR) responsável por deliberar sobre a aplicação dos valores.