O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) apresentou ontem à comissão especial do impeachment relatório a favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT). Relator do caso na comissão do Senado, Anastasia aponta que há elementos suficientes para que o processo seja aberto e a petista julgada por crime de responsabilidade. Dilma é acusada de editar, em 2015, créditos suplementares e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais”.
“Em face do exposto, consideramos que os fatos criminosos estão devidamente descritos, com indícios suficientes de autoria e materialidade, há plausibilidade na denúncia e atendimento aos pressupostos formais, restando, portanto, atendidos os requisitos exigidos pela lei para que a denunciada responda ao processo de impeachment”, diz Anastasia.
O parecer de Anastasia foi lido ontem e será votado na comissão nesta sexta-feira. Hoje, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, deve comparecer ao Senado para defender a presidente.
Como já ocorreu em outras sessões, senadores governistas e de oposição bateram boca e a sessão foi suspensa. A bancada do governo reafirmou, por meio dos senadores Gleisi Hoffmman (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ), sua posição contra a atuação de Anastasia pelo fato de ele pertencer ao PSDB, partido interessado no impeachment de Dilma. “Tivemos aqui uma acusação partidarizada. Vamos questionar até o final a presença de um senador do PSDB na relatoria”, disse Lindbergh.
O líder da bancada tucana, Cássio Cunha Lima (PB), e outros de oposição reagiram às críticas. “Esse teatro todo é para aparecer na televisão. Agora vai ouvir quieto e sentadinho aí”, disse Ricardo Ferraço (PSDB-ES) a Lindbergh Farias.
Depois da votação amanhã, o caso vai ao plenário do Senado, em sessão prevista para o dia 11. São necessários os votos da maioria simples dos presentes para que o processo seja aceito. Se aceito, Dilma será afastada por até 180 dias, período em que será julgada pelos senadores e o vice Michel Temer assumirá interinamente.