A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) anunciou ontem, em Curitiba, um conjunto de medidas para fortalecer a regionalização e ampliar a capacidade da Atenção Especializada no Paraná. O destaque é o lançamento do Programa Estadual de Apoio à Atenção Especializada, Regionaliza Mais Paraná, que passa a injetar R$ 76 milhões por ano em serviços especializados gerenciados por consórcios municipais, o maior investimento contínuo já destinado a esse fim.
Paralelamente ao lançamento do programa, o Estado também anunciou R$ 42,5 milhões para a aquisição de equipamentos e enxoval, reforçando a infraestrutura de 10 Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) consorciados que estão em construção, caso do AME de Ivaiporã.
Para ampliar o suporte operacional e fortalecer a atuação regional, também foram entregues 23 veículos administrativos, adquiridos com investimento de R$ 2,4 milhões, que darão apoio direto à gestão dos serviços ambulatoriais especializados.
Com esse novo aporte, somado ao Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (QualiCIS), que já destina R$ 60 milhões anuais, o financiamento estadual exclusivo para serviços especializados gerenciados por consórcios alcança R$ 136 milhões por ano, consolidando um novo patamar de custeio permanente da Atenção Especializada no Paraná.
O vice-governador Darci Piana ressaltou a dimensão dos investimentos realizados pelo Governo do Paraná na saúde. “Esses investimentos demonstram um governo que trabalha, planeja e cuida das pessoas. Estamos fortalecendo a saúde em todas as regiões do Estado, garantindo estrutura, atendimento e mais qualidade de vida para a nossa gente”, afirmou.
Para o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, o programa representa uma mudança estrutural no modelo de regionalização da saúde. “Estamos desonerando os municípios. É um auxílio direto para apoiar a gestão consorciada. Os recursos economizados poderão ser reinvestidos na ampliação das consultas, no aumento da oferta de exames e na redução das filas, garantindo que o paciente já saia com o encaminhamento adequado”, afirmou.
Programa permanente
O Regionaliza Mais Paraná é um programa permanente, estruturado para qualificar a Atenção Especializada em todo o Estado. A iniciativa organiza e financia ações de implantação, manutenção e ampliação de serviços, além da capacitação das equipes, e incentiva o uso de tecnologias e soluções de saúde digital.
A primeira fase do Regionaliza Mais Paraná prevê um aporte de R$ 36 milhões por ano para apoiar o custeio e a manutenção dos serviços especializados gerenciados pelos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS), incluindo os AMEs. Pela primeira vez, despesas como água, energia elétrica, limpeza e vigilância passam a contar com apoio financeiro do Estado, deixando de ser custeadas exclusivamente pelos municípios e consolidando um novo modelo de cofinanciamento estadual.
Na segunda fase, o programa destina cerca de R$ 40 milhões anuais para o cofinanciamento de consultas médicas e exames especializados realizados em unidades gerenciadas pelos consórcios, como AMEs, Centros Especializados em Reabilitação (CER), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ambulatórios de reabilitação. A estimativa é viabilizar até 4 milhões de consultas e procedimentos especializados por ano.