Em meio à queda de braço entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, a abertura da sessão plenária da Corte máxima na tarde desta quinta foi marcada pela exaltação dos líderes dos Três Poderes à Constituição, que completa 35 anos, e um afago do ministro Luís Roberto Barroso aos presidentes do Senado e da Câmara.
Após um prólogo da atriz Fernanda Montenegro – que, em vídeo, leu trechos da lei maior – o vice-presidente da República Geraldo Alckmin (PSB) e os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), discursaram sobre os avanços da Carta Magna. Os parlamentares enfatizaram o papel do Legislativo e a separação de poderes.
Em resposta, Barroso afirmou que os Poderes vivem em ‘parceria institucional’: “Não existem poderes hegemônicos.”
O presidente do STF destacou a simbologia de uma solenidade com a presença da cúpula do Executivo, Legislativo e Judiciário durante a celebração dos 35 anos da Constituição. Em seguida, fez um desagravo a Lira e Pacheco, exaltando os pronunciamentos dos parlamentares quando das eleições e dos atos golpistas do 8 de janeiro.
“Estamos celebrando os 35 anos da Constituição Federal, um período de muitas conquistas e desafios. Entre as conquistas, gosto de lembrar da estabilidade institucional, sempre um motivo de comemoração em um País em que as quebras da legalidade marcaram todo o período republicano. De modo que é impossível exagerar na importância desses 35 anos de democracia e estabilidade que nós temos vivido, apesar de um susto ou outro”, assinalou.
Em um clima tensão com o Judiciário, os presidentes do Senado participaram da solenidade. O Congresso trava um embate com o Judiciário na discussão de temas como o aborto e o marco temporal. Nesta quarta, o Senado aprovou uma PEC para conter decisões monocráticas nos tribunais superiores. Em paralelo, parlamentares voltam a sugerir mandatos por tempo limitado para os integrantes da Corte.
Pacheco exaltou a Constituição dos ‘direitos e garantias individuais, que garante o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e propriedade’. Ponderou que a maior função do STF é proteger a Constituição e frisou que, ‘no contexto da separação de poderes’, a Corte é ‘fundamental na defesa da jovem e tão testada democracia’.
Já Arthur Lira destacou o esforço do Congresso para manter a Constituição ‘viva e sempre atual’, com um ‘contínuo processo de diálogo e formação de consensos. “A ninguém é dado o direito de descumprir a Constituição Federal”, indicou.
Geraldo Alckmin afirmou que a Constituição de 1988 deu ‘voz aos injustiçados e oprimidos, assegurou oportunidades e foi inspirada pelas ruas, com a cara do povo brasileiro, feitas pelas mãos do povo’.