O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar pelo menos quatro temas polêmicos antes da aposentadoria da presidente da Corte, Rosa Weber, em 2 de outubro. Dois deles já têm data marcada: a criação do juiz de garantias e a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.
Outras duas ações não foram pautadas, mas há sinalização de que serão incluídas na agenda do segundo semestre – a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas e a autorização do aborto até o 3º mês de gestação. A pauta de julgamentos só foi divulgada até a segunda semana de agosto.
No início do ano, ao definir os julgamentos do primeiro semestre, Rosa decidiu pautar casos tributários importantes para a União, Estados e empresas e ações de menor visibilidade. Naquele momento, pouco tempo após os ataques golpistas de 8 de janeiro, a escolha da pauta foi vista como uma tentativa de tirar o STF da “linha de tiro”, sem temas que pudessem acirrar ânimos políticos e atrair atenção para o tribunal.
Em outubro, o ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo. Alvo de críticas e até de um pedido de impeachment neste mês por falar que “derrotamos o bolsonarismo” em evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), o ministro tem um perfil menos discreto e mais político que Rosa. Enquanto a ministra se manifesta apenas nos autos, Barroso costuma aceitar convites para eventos com empresários e autoridades e concede entrevistas à imprensa. (ESTADÃO CONTEÚDO)