Chegar a um consenso sobre a reoneração da folha de pagamento dos municípios e votar os projetos sobre o tema já na semana que vem. Essa é a expectativa dos líderes partidários no Senado, conforme anunciou a maioria deles nesta quinta-feira.
A reoneração gradual da folha salarial das prefeituras, assim como do setor produtivo, proposta pelo governo Lula, estará na pauta do Congresso no início da próxima semana. A votação acontece em meio à Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que vai reunir milhares de prefeitos de todo o País.
O líder do União Brasil, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), relatou a preocupação dos parlamentares quanto à insegurança jurídica que o impasse tem gerado na economia e informou que Executivo e Legislativo estão em busca de consenso sobre a questão dos municípios.
Na avaliação de Efraim, o Congresso tem assumido o papel de conciliador em busca de uma solução legislativa sobre o assunto e considerou um avanço positivo o acordo em relação ao setor produtivo, por exemplo.
Autor do projeto que deu origem à lei da desoneração, Efraim protocolou um novo projeto de lei que consolida a negociação entre o governo federal e os parlamentares sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Pelo texto, a reoneração da folha começará a partir de 2025, e de forma gradual. O requerimento de urgência para votação da matéria em Plenário também já foi apresentado.
A expectativa é que, votada a urgência, o tema já seja levado direto ao Plenário. O relator já está designado, é o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo. Então a expectativa é que, havendo essa construção, na terça-feira (dia 21) possa ser votado.
No caso do serviço público, Efraim observa que os municípios brasileiros estão numa situação difícil, com as suas finanças esgotadas, principalmente os pequenos municípios, apertados com essa alíquota previdenciária à base de 20%.
A mobilização pela votação da matéria na semana que vem também foi confirmada pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). De acordo com o senador, a ideia é consolidar o acordo que está sendo construído entre o Executivo e o Legislativo em relação a esses temas, trazendo nos textos as fontes de recurso e o horizonte para a regulamentação da legislação pelo Parlamento.
“Nos projetos deverá contar como resolução final a fonte de onde virão, de onde serão provenientes as fontes tanto para a desoneração dos 17 setores quanto para a dos municípios. Então isso é tema de conversa entre o ministro Haddad e o presidente Lula hoje e deverá, obviamente, constar da matéria que vier a ser apreciada aqui no Plenário do Senado na semana que vem”, disse.