Após o prefeito Rodolfo Mota (União Brasil) determinar a retirada de projetos envolvendo o funcionalismo na última sexta-feira (10), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana e Região (Sindspa) quer reabrir as discussões sobre as alterações propostas. A categoria defende maior diálogo para evitar os protestos ocorridos durante as sessões extraordinárias na Câmara.
Na sexta-feira, o prefeito determinou a suspensão da tramitação de quatro projetos que tratavam basicamente de direitos dos servidores. Um foi retirado de pauta pelo prefeito após reunião com representantes do Sindspa e três foram excluídos antes de iniciar a sessão, quando a Câmara estava lotada de servidores.
Foram excluídos da votação os projetos de emenda à Lei Orgânica do Município, que trata de pagamento de adicionais aos professores especializados, e os que tratam das gratificações na saúde e na educação, além de avanços funcionais na carreira dos servidores (quinquênios e biênios).
O advogado Petrônio Cardoso, assessor jurídico do Sindspa, afirma que a categoria entende a necessidade de ampliar as conversações sobre as mudanças que estão sendo propostas.
“Nossa ideia é propor ao prefeito Rodolfo Mota que faça uma partilha nos projetos, subdividindo por tema e por categoria funcional (saúde, educação, administração central, pátio de máquinas, etc) naqueles temas que forem específicos”, pontua o advogado.
Segundo ele, assim será possível “tratar com mais clareza cada um dos temas, dentro de cada categoria ou função”.
“Temos que primar pelo diálogo, com respeito para poder avançar de forma mais objetiva e efetiva na busca de garantir direitos fundamentais e regulamentar de forma clara e justa o pagamento de eventuais gratificações e bonificações. Vamos manter o diálogo sempre, pois só assim é que chegaremos a um bom termo a todos”, diz Petrônio.
Ele afirma que o funcionalismo compreende que a nova gestão quer implementar mudanças, mas pondera que é preciso manter “direitos básicos a progressão e que avanços funcionais não sejam tolhidos, bem como seja preservado o pagamento dos quinquênios e que o eventual represamento somente aconteça após a tomada das medidas taxativas previstas da lei de responsabilidade fiscal”.
“Assim, com estas informações, teremos condições de explicar a cada uma das categorias o que está acontecendo”, diz o assessor jurídico.
Um dos pontos que gerou polêmica diz respeito às funções gratificadas, popularmente conhecidas como FGs. Atualmente, são três níveis: FG1, FG2 e FG3, que tem percentual variável de 10% a 100%. A administração propôs que sejam definidas em percentual fixo: R$ 600, R$ 1,2 mil e R$ 2 mil. “Não há uma objeção quanto a se fixar em valor nominal, diante da complexidade de cada função, mas entendemos que os valores são pequenos para algumas situações pontuais, daí a nossa discordância”, explica.
A presidente do Sindspa, Idalina Preti, reforça a importância de separar as mudanças em vários projetos. “Não é prudente e não se mostrou producente discutir em um único projeto alterações em várias leis. Há situações comuns, mas há situações específicas de cada uma das funções”, assinala.
O vereador Moisés Tavares (PP), líder do prefeito na Câmara, afirma que vai se reunir com o prefeito Rodolfo Mota para discutir a questão dos projetos retirados de Pauta. Em um primeiro momento, ele assinala que novas reuniões com o sindicato e também com os vereadores devem ser realizadas para eventuais mudanças no texto apresentado.
O prefeito Rodolfo Mota afirma que assunto está sendo discutido com a base.