O Paraná está avançando no desenvolvimento do projeto-piloto de Monitoração Eletrônica Simultânea (MES) para combater casos de feminicídio e de violência doméstica. Com uma tecnologia inédita no País, vítimas e forças policiais do Estado serão alertadas em tempo real caso agressores descumpram medidas protetivas, permitindo as ações necessárias para proteger a mulher e prender o autor da violência.
O contrato para prestação do serviço foi assinado em maio, quando o programa foi lançado, e a empresa desenvolvedora da tecnologia tem até setembro para entregar os equipamentos à Secretaria de Segurança Pública (Sesp). Neste meio tempo, o sistema está sendo ajustado e calibrado para funcionar nas mais diversas condições e situações.
“Nós trouxemos o que há de mais inovador em tecnologia no mundo para proteger nossas mulheres. É algo pioneiro no País e vai ser mais uma ferramenta fundamental para as polícias, o Judiciário e o Ministério Público atuarem nestes casos”, explicou o diretor de Políticas Públicas da Secretaria de Segurança Pública, coronel Saulo de Tarso Sanson Silva.
O projeto vai funcionar como dois radares que se comunicam constantemente. De um lado, a mulher carrega um smartphone especial chamado Unidade Portátil de Rastreamento (UPR). Do outro, o agressor usa uma tornozeleira eletrônica de última geração. Os dois equipamentos trocam informações de localização 24 horas por dia, criando uma rede de proteção digital.
Ainda que o monitoramento dos agressores seja recorrente nestes casos, o sistema paranaense é o primeiro do Brasil a cruzar dados com a localização da vítima e avisá-la dos riscos. O investimento do Estado na contratação da empresa para desenvolver o sistema e prestar o serviço é de R$ 4,8 milhões.
“Além da polícia ser alertada da localização do agressor, a vítima também consegue acompanhá-lo. Desta forma, ela consegue procurar ajuda ou abrigo, fugindo dele e se protegendo”, afirmou o coronel Sanson.
O sistema cria uma zona de proteção em dois níveis ao redor da vítima. O primeiro nível, de advertência, tem 500 metros de raio. O segundo, de exclusão, tem 200 metros. Juntos, formam uma barreira mínima de 700 metros que o agressor não pode ultrapassar.
Quando o agressor se aproxima da zona de advertência, a tecnologia age como um semáforo eletrônico. A tornozeleira começa a vibrar e emitir uma luz roxa, sinalizando que ele está entrando em área proibida. O celular da vítima dispara alertas via SMS, WhatsApp e ligação telefônica automática.
Se o agressor avança para a zona de exclusão, que é mais próxima da vítima, o smartphone da vítima se transforma em uma central de comando pessoal. Ela passa a ver no mapa a localização exata do agressor em tempo real. Simultaneamente, o sistema dispara um alerta de prioridade máxima para as forças policiais e uma viatura é deslocada imediatamente para a localização da vítima.