Um terço dos funcionários públicos do Brasil já completou 50 anos. São quase 2 milhões de servidores da União, estados e municípios que vão atingir, ou já atingiram, a idade mínima de se aposentar na próxima década. Ao todo, o país tem cerca de 6,2 milhões de servidores. Os dados foram compilados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e acendem um alerta sobre impacto desses números tanto em relação ao sistema previdenciário, quanto à reposição dessa força de trabalho.
Na região não é diferente. Levantamento da Tribuna com números de 2016 da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) mostra que 30% dos funcionários públicos dos três maiores municípios da região que concentram a maior parte dos órgãos e departamentos estaduais e federais: Apucarana, Arapongas e Ivaiporã, tem mais de 50 anos. Em Apucarana, onde o índice é maior, são 32,7%.
Outro fator que torna essa relação mais complexa é a reforma da previdência. Em pauta desde o ano passado e longe de ser votada, a reforma já trouxe reflexos ao setor. De acordo com dados do Ministério do Planejamento divulgados no início do ano, o número de pedidos de aposentadoria de servidores federais civis registrou um acréscimo que quase 50% entre janeiro e novembro do ano passado, em relação ao mesmo período do ano anterior. Foram protocoladas 21.357 solicitações. Mesmo sem contabilizar os pedidos de dezembro, é o número mais alto de pedidos desde 1998.
Com o impacto financeiro das aposentadorias, o desafio será repor essa força de trabalho sem que o serviço oferecido seja sucateado.
Essa realidade, aliás, já vem ocorrendo em determinados órgãos. Na região, um dos casos mais emblemáticos é do escritório do Ministério do Trabalho de Apucarana, que ganhou destaque no noticiário no ano passado após fechar as portas por um mês por conta das férias do único funcionário de carreira. A repartição, que atende não apenas Apucarana, mas vários municípios da região, ganhou reforço posteriormente, mas implicou no fechamento das portas de outra unidade, a de Arapongas.
Outro exemplo é a agência da Receita Federal de Ivaiporã, que fechou as portas em 2016. Na época a repartição, também de abrangência regional, tinha apenas um funcionário de carreira. Parte dos serviços ofertados voltou a ser oferecida no início deste ano no município depois da prefeitura assumir e montar um posto de atendimento.
É, portanto, urgente a necessidade de repensar o serviço público nos próximos anos sob o risco dessas situações se tornarem rotina.