É muito grande o volume de processos em tramitação na Comarca de Apucarana. São 45,5 mil ações aguardando sentença. O quadro retrata a falta de servidores e de estrutura, mas também revela, segundo juízes, uma “cultura judiciária” que provoca esse grande número de pleitos na Justiça.
Levantamento feito pela Tribuna aponta que a maior parte dos processos está na esfera cível. São 30,7 mil processos - 67,5% do total – nas duas varas cíveis da comarca de Apucarana, que também é composta pelos municípios de Cambira e Novo Itacolomi.
Embora esses números mostram um maior acesso da população à Justiça, por outro, demonstram um problema cultural de busca reparação na Justiça divergências que poderiam ser resolvidas de outra maneira. A juíza Renata Bolzan Jauris, da 2ª Vara Cível de Apucarana, afirmou à Tribuna que é preciso mudar esses “aspectos culturais”. “Durante a formação, os profissionais do Direito não são treinados para privilegiar os meios alternativos de solução de conflitos, especialmente a conciliação”, afirmou a magistrada.
Depois das Varas Cíveis, o Juizado Especial tem o maior volume de ações na Comarca de Apucarana, com quase 8,4 mil processos em tramitação. Logo em seguida está a Vara da Família, Infância e Juventude, com quase 3,4 mil processos. Por fim, aparecem as Varas Criminais, com a soma de 3 mil processos em andamento.
É claro que os aspectos culturais ajudam a explicar o excesso de ações. Por outro lado, a morosidade do Judiciário é um problema histórico, advindo, principalmente, da falta de investimentos na contratação de servidores e juízes. Há uma sobrecarga muito grande para os magistrados, tornando muito longa a espera do cidadão no julgamento de alguns processos, muitos dos quais necessários para reparar danos e determinar o futuro dessas pessoas.
A morosidade processual no Poder Judiciário, inclusive, é a reclamação de quase metade dos cidadãos que procuram a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o mais recente relatório do órgão que atua como canal de comunicação entre o Conselho e a população, dos 5.070 atendimentos realizados pela Ouvidoria, 2.306 foram relacionados à demora no julgamento de ações judiciais e 98% desse total foram reclamações.
Isso mostra que é necessário buscar alternativas para agilizar o julgamento dos processos. No entanto, é preciso unir rapidez e eficácia, com decisões justas. É um desafio histórico no Judiciário brasileiro, mas que precisa ser encarado de frente pelas autoridades responsáveis.