Foi realizada nesta semana, com participação de cerca de 100 pessoas, entre delegados, convidados e observadores de um encontro de avaliação do Plano Municipal de Educação de Apucarana. Implantado através de lei federal em todo país, os planos municipais de educação servirão de guia para que todos os municípios possam indicar metas próprias e definir as ações, as responsabilidades - tando do poder público quanto da comunidade em geral - e os recursos que devem ser aplicados no setor.
O objetivo da lei foi tornar a gestão da educação municipal um processo mais democrático e igualitário, onde a comunidade tem poder e voz, e também mais técnico.
Em Apucarana, o plano foi implantado em 2015. Além da elaboração de um diagnóstico completo do setor, o plano estabelece diretrizes e metas para o ensino apucaranense pelo período de uma década e engloba não apenas a rede pública de ensino, mas também as instituições privadas, englobando desde a educação infantil até o ensino superior.
A elaboração do PME de Apucarana foi exemplar em termos de acessibilidade, transparência e, principalmente, participação popular. Todo o processo, incluindo escolha de delegados, planos de discussão e definição de metas foi amplamente divulgado, mobilizando de forma exemplar a comunidade local.
Para relembrar, as principais metas definidas pelo plano está garantir de oferta dos cinco primeiros anos do ensino fundamental a todas as crianças, a manutenção de ensino integral em, no mínimo 75% das escolas municipais, em período integral, melhorar o fluxo escolar e da aprendizagem dos cinco primeiros anos do ensino fundamental e elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, atendendo toda a população do campo, os de menor nível de escolaridade e igualar a escolaridade média entre negros e não negros alfabetizados.
A avaliação e monitoramento das metas é a continuidade dessa postura de gestão democrática da educação. No encontro desta semana, a comissão organizadora apontou 16 alterações necessárias no PME, que foram votadas e aprovadas na conferência de ontem. As adequações dizem respeito principalmente ao aprimoramento em relação ao Plano Nacional de Educação
O plano tem 20 metas, que segundo avaliação da Secretaria de Educação estão sendo cumpridas rigorosamente dentro do prazo. A atenção à educação básica no município pode ser comprovada através dos numeros do IDEB, da provinha Brasil e nas premiações que os programas da rede municipal de educação têm se destacado nos últimos anos que mostram que o plano não ficou apenas no papel.