Dificilmente irá prosperar o projeto de lei do vereador Oduwaldo Calixto (PDT), que propõe o aumento de 15 para 17 cadeiras na Câmara de Arapongas. Antes mesmo de ser protocolada, a proposta recebeu críticas do Observatório Social de Arapongas e até mesmo do presidente do Legislativo local, Valdeir José Pereira (PHS), o Maringá.
Polêmico, Calixto assumiu o cargo há pouco mais de duas semanas e ficará somente um mês na Câmara. Ele assumiu o posto no lugar do vereador Jair Milani (PP), eleito vice-prefeito na chapa do prefeito Sérgio Onofre da Silva (PSC), que pediu licença após problemas de saúde. Advogado de formação, ele não foi reeleito na disputa de outubro e afirma que seu projeto não é baseado em interesses pessoais. Calixto garante que não concorrerá a vereador na próxima eleição.
Qualquer projeto de aumento de número de cadeiras vem gerando polêmica nos últimos anos, não importa o município. A população firmou consenso em relação ao assunto: não quer saber de mais vereadores ou projetos que elevem subsídios.
Apucarana é o maior exemplo. Várias propostas nesse sentido foram discutidas e votadas ao longo dos anos, com ampla rejeição dos eleitores. Atualmente, o município – que tem maior população que Arapongas – tem apenas 11 cadeiras, embora tenha aprovado projetos aumentando para 15 e depois para 19 vagas. Atualmente, o assunto é discutido judicialmente. No primeiro momento, a Justiça concedeu liminar mantendo 11 cadeiras, o que valeu para a eleição de outubro.
No entanto, repercussões negativas também ocorreram em várias outras cidades paranaenses, principalmente ao longo do ano passado. Propor o aumento no número de cadeiras, portanto, é mexer num “vespeiro”.
Calixo argumenta que seu projeto de lei visa adequar o Legislativo a uma lei federal, que estabelece o número de vereadores com base na estimativa populacional. Assim, Arapongas teria o direito de 17 representantes na Câmara de Vereadores. O advogado entende que a medida não representa mais despesas para a Câmara, já que o repasse do Executivo ao Legislativo seria o mesmo.
No entanto, estudos feitos recentemente, inclusive em Apucarana, mostram que o aumento de gastos se torna inevitável, com a contratação de mais assessores, gastos de custeio com telefone e combustível, além da necessária readequação das instalações. O repasse do Executivo pode permanecer o mesmo realmente, porém, a devolução de recursos feita anualmente cairá e esses recursos não poderão ser usados pelo Executivo em diversas obras.
Enfim, o assunto promete reabrir a discussão sobre a questão de representatividade nos legislativos. Caso o projeto vá realmente à votação, a polêmica será grande. No entanto, a população já se manifestou em várias oportunidades de forma contrária a qualquer tentativa de ampliação do número de cadeiras, o que deve ocorrer novamente agora em Arapongas.