Sem sombras de dúvidas a grande preocupação para os brasileiros e brasileiras não está nos resultados dos atletas brasileiros nas Olimpíadas que não deveriam estar ocorrendo no Brasil. A maior preocupação de todos tem que ser o déficit fiscal. O que pode estar definindo se vamos continuar em crise por muitos anos ou se vamos começar a “enxergar uma luz no fim do túnel” é o desempenho fiscal do setor público consolidado. O setor público consolidado representa o Governo Central, estados, municípios e estatais.
O resultado fiscal é a diferença entre as receitas e as despesas do setor público e pode ser apresentado em três conceitos: o “nominal” que representa a diferença entre o fluxo total de receitas e despesas no período, o “primário” que exclui do cálculo nominal as receitas de aplicações financeiras e as despesas com juros e o “operacional” que exclui do resultado nominal os efeitos da inflação sobre os juros incidentes na dívida pública.
O déficit público traz consequências negativas para a economia e, consequentemente, para as pessoas, pois com o governo gastando mais do que arrecada ele tem que recorrer a empréstimos para equilibrar as contas. Com o aumento do endividamento, pelo fato do governo estar gastando muito, há aumento da inflação e aumento dos juros. Estes por sua vez reduzem os investimentos e a produção total, aumentando o nível de desemprego. Por isso que todos temos que nos preocupar quando o setor público apresenta déficit.
Está faltando cinco meses para encerrar o ano e a previsão de déficit primário já está chegando em R$ 158 bilhões. A meta oficial do governo permite um rombo de R$ 170 bilhões. Pode parecer que as expectativas estão se concretizando, porém o déficit esperado é muito grande e está causando sérios danos para a economia brasileira. E se já não bastasse o “furo” nas contas públicas de 2016 ainda temos uma expectativa de déficit primário para o ano de 2017 no valor de R$ 138 bilhões.
Considerando estes dados nosso país terá três anos consecutivos de déficits acima dos R$ 100 bilhões e se não forem adotadas medidas efetivas para saneamento das contas públicas teremos um aumento da classificação de risco-país e, consequentemente, o aumento dos juros. Cenário totalmente adverso para a tão sonhada retomada do crescimento.
A única alternativa que o governo está “lançando mão” é a proposta de emenda à constituição que limita os gastos com saúde e educação à inflação, deixando de estar atrelados à receita. Isto poderá dar um fôlego para o governo federal, estados e municípios, mas não resolverá o problema se não ocorrer uma revisão de todos os gastos do setor público, bem como começar a discutir a eficiência no gasto público atrelado ao aumento da produtividade do setor.
Em 2014, ano de eleições, houve um forte aumento dos gastos públicos. Por conta disto 2015 foi o ano das “maldades” e quem gastou demais tentou amenizar o problema fiscal com vários ajustes, justificando que havia uma crise global e que a sociedade teria que fazer alguns “sacrifícios”.
Agora, em 2016 teremos eleições municipais e estamos presenciando os mesmos eventos: municípios fazendo investimentos e propaganda em pleno cenário de crise fiscal. Se não houver questionamentos por parte da população teremos reprises da mesma novela e nos restará esperar pelos pacotes de maldades de 2017 para ajustar as contas dos municípios. E assim caminha a humanidade. A humanidade brasileira.