A licitação do transporte coletivo de Apucarana deve ser aberta neste mês após vários anos de impasses e adiamentos. Independentemente da empresa vencedora do certame, a medida é uma oportunidade ímpar para melhorar o serviço prestado atualmente no município.
O transporte coletivo é operado há 46 anos pela Viação Apucarana Ltda (VAL) a título de permissão. A VAL iniciou suas atividades na cidade em 1974 e, desde 2010, é administrada pelo Grupo Constantino, que adquiriu seu controle acionário. Atualmente, cerca de 20 mil pessoas usam o serviço diariamente.
O edital da licitação foi concluído pela Prefeitura e será apresentado à população em audiência pública no próximo dia 19 na Câmara. Na sequência, o documento será publicado e aberto prazo para apresentação de propostas de empresas interessadas. A vencedora terá o direito sobre o serviço por 15 anos.
O edital foi elaborado pelo município com base em seis audiências públicas realizadas em 2014. Na oportunidade, os moradores puderam opinar e dar suas sugestões para melhorar o serviço. A Prefeitura observa que esta última audiência não visa receber novas sugestões. A exceção será aberta em casos excepcionais.
A licitação do transporte coletivo é uma exigência legal e vem sendo discutida mais objetivamente desde 2005. Em 2012, a administração da época chegou a fazer a licitação do transporte público coletivo, mas o processo foi anulado pela Justiça, após suspeita de direcionamento do edital em favor de uma das empresas que participavam da concorrência.
A Prefeitura de Apucarana não antecipa quais todas as exigências previstas no edital, mas adianta que o sistema a ser adotado prevê sistema de bilhetagem eletrônica, frota com, no máximo, quatro anos de uso e ampliação de linhas conforme aumento da demanda. Além disso, o município terá maior poder e interferência no sistema.
Certamente, a licitação vai determinar ainda outras exigências para garantir um melhor atendimento. A VAL vem realizando um trabalho importante ao longo dos anos, mas é inegável que é preciso ampliar o número de linhas e melhorar a situação da frota, por exemplo. Há linhas superlotadas, que geram muitas reclamações dos usuários, sem contar o péssimo estado de muitos pontos de ônibus.
Além de legalizar a situação, a licitação pode garantir um “salto” no transporte coletivo em Apucarana. Agora, haverá um contrato determinando um padrão a ser seguido e, assim, a população poderá cobrar do município e da empresa responsável um serviço de maior qualidade.