Apesar dos investimentos recentes no sistema penitenciário, a situação carcerária do Paraná ainda é preocupante. Na região, o quadro é caótico, com superlotação nas cadeias de Apucarana, Arapongas e Ivaiporã. É preciso buscar alternativas para mudar essa realidade, que preocupa as lideranças locais e toda comunidade.
A Tribuna trouxe ontem reportagem sobre a situação do Minipresídio de Apucarana. O local abriga atualmente cerca de 350 detentos. É um número recorde. As celas têm capacidade para 96 detentos, mas estão superlotadas. Além da situação desumana no local, há também o risco constante de rebeliões.
A maioria dos presos não deveria estar mais em Apucarana. Segundo dados apresentados pelo delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial (SDP) de Apucarana, José Aparecido Jacovós, 57% dos presos são condenados pela Justiça e, como manda a legislação, deveriam cumprir suas penas em penitenciárias estaduais. Dos 350 presos, 200 estão nessa situação. O mesmo ocorre nas cadeias públicas de Arapongas e Ivaiporã. Essas unidades prisionais foram criadas para abrigar apenas presos temporários, mas não é isso o que acontece.
A superlotação prejudica o trabalho dos policiais civis, que precisam realizar funções de polícia judiciária, ou seja, são responsáveis também pela escolta desses detentos. Isso afeta as investigações de crimes, que são a função original da categoria.
O Departamento de Execução Penal (Depen) do Paraná afirma que a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Administração Penitenciária (SESP) têm ciência do problema de superlotação nas carceragens das delegacias do Estado, mas cita avanços. Segundo o Depen, no início de 2011, a Polícia Civil gerenciava em torno de 14 mil presos e hoje o número é de aproximadamente 9 mil. O departamento aponta ainda que “a solução para o caso de superlotação são as 14 obras de construção e ampliação de unidades prisionais do Estado. Serão abertas cerca de 7 mil novas vagas com essas novas unidades prisionais”. A nota defende ainda o uso de tornozeleiras eletrônicas para aqueles presos que cometeram crimes de menor potencial ofensivo.
É preciso reconhecer que houve avanços, sim, e que o governo estadual está sensível ao problema, com a construção de novas penitenciárias. No entanto, é preciso definir uma estratégia para resolver o problema definitivamente. É inaceitável que essa situação caótica se mantenha. Superlotando cadeias públicas, esses presos não tem a mínima condição de ressocialização e ainda representam um perigo às comunidades, com ameaças de rebeliões. É preciso encarar o problema de frente e buscar soluções em curto, médio e longo prazos.