OPINIÃO

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Chegou a vez de socorrer o Corpo de Bombeiros

Da Redação

| Edição de 25 de novembro de 2017 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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O Corpo de Bombeiros é a instituição mais confiável do país, segundo o Índice de Confiança Social (ICS). A pesquisa é divulgada anualmente pelo Ibope. Os bombeiros lideram esse ranking desde 2009, o que mostra a importância da instituição. Por isso, preocupa a extinção da cobrança do Fundo de Reequiparação do Corpo de Bombeiros (Funrebom) no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida pode causar uma redução substancial no orçamento das corporações, prejudicando o atendimento, que é reconhecido pela população. É preciso que o governo estadual e os municípios busquem alternativas para recompor esse recursos.

Em Apucarana e Arapongas, somente neste ano, foram repassados cerca de R$ 1,7 milhão ao Corpo de Bombeiros por meio do Funrebom. Ao 4º Subgrupamento de Bombeiros Independente, de Apucarana, foram repassados R$ 1.003.144,31. Já o 2ª Subgrupamento de Bombeiros, de Arapongas, recebeu neste ano R$ 699.134,86. 
Segundo o comando do Corpo de Bombeiros, em Curitiba, o Funrebom representa aos orçamentos dos quartéis aproximadamente a metade dos recursos destinados para custeio, investimentos e manutenção. Portanto, esses repasses são fundamentais para compra de equipamentos e materiais, manutenção de viaturas, combustível, despesas prediais, despesas com expediente administrativo e alimentação, etc. 
O corte do Funrebom preocupa a corporação, que precisará redistribuir melhor seus recursos para atender todas as unidades. É inegável, no entanto, que haverá prejuízos na manutenção dos grupamentos e subgrupamentos. 
A proibição da cobrança do Funrebom no carnê do IPTU foi considerada inconstitucional pelo STF. Para evitar esses prejuízos, comandantes de algumas unidades estão conversando diretamente com prefeitos para tentar manter a verba. É o caso de Apucarana, que espera a manutenção dos repasses. O município já teria se comprometido a incluir esse valor no próximo orçamento a partir de recursos de destinação livre. 
O Corpo de Bombeiros realiza um trabalho impecável. Não é por menos que a instituição é reconhecida pela população. Esse desempenho, no entanto, é fruto da dedicação dos profissionais, mas também da estrutura compatível. Isso não pode ser colocado em risco.