Balanço divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) mostra que há pelo menos 1,4 mil obras públicas paradas no Estado, representando um volume de recursos conveniados superior a R$ 1,7 bilhão. Na região, são 12 empreendimentos, que somam R$ 14 milhões. Essa situação traz prejuízos diretos aos cofres públicos e, consequentemente, ao cidadão, que não tem acesso aos serviços que seriam ofertados.
A maioria das obras está parada por conta de problemas com empreiteiras que venceram licitações, mas abandonaram os serviços por diversos motivos, que vão desde desacordo em relação aos recursos para as obras, atrasos nos pagamentos até falência.
Em Apucarana, há uma obra parada que é emblemática: o Quarteirão da Cultura. Em 2017, a interrupção do projeto completa 10 anos. O projeto, que prevê a reforma dos andares superiores do Cine Fênix, começou em 2007, mas foi paralisada após a empresa vencedora da licitação entrar em processo de falência. Desde então, a construção não foi retomada. Na época, o investimento estava previsto em R$ 1 milhão.
O Quarteirão da Cultura não está nessa lista recente do TCE-PR. Em Apucarana, desta vez, o projeto parado que mais chama atenção é o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no Jardim Trabalhista. Orçada em R$ 4,1 milhões, a obra teve início em novembro de 2015, sob responsabilidade da empreiteira Onça Construção, de Cascavel. No entanto, o serviço foi interrompido em abril deste ano devido a descumprimento de obrigações contratuais pela empresa responsável.
Esse tipo de situação, infelizmente, foge ao controle das prefeituras. A licitação é feita, as empresas se apresentam e são qualificadas, mas problemas ocorrem durante a construção. No caso do CIE, a obra parou na terraplanagem. Outros centros similares que começaram na mesma época estão quase prontos. É um prejuízo imenso para Apucarana, que havia conquistado esse projeto e agora terá que abrir outra licitação para tocar a obra e não perder os recursos.
É preciso buscar alternativas para que isso não ocorra. A população não pode ser prejudicada pela irresponsabilidade de algumas empresas, que concorrem em licitações para assumir alguns projetos que, simplesmente, não tem condições estruturais para tanto. As prefeituras devem encontrar maneiras de tornar os editais mais rígidos para “fugir” dessas empreiteiras. Enfim, os recursos públicos não podem continuar sendo desperdiçados dessa forma nos municípios. É um problema nacional que, infelizmente, precisa ser combatido.