O caos carcerário é um problema crônico brasileiro. As recentes rebeliões com massacres de presos no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte são uma consequência do descaso com o sistema penitenciário brasileiro ao longo dos anos. Os presídios não contam com políticas de ressocialização e são dominados por facções criminosas, sem contar a superlotação e a falta de estrutura para abrigar esse grande número de pessoas. O resultado não poderia ser diferente. As cadeias brasileiras são verdadeiras “universidades do crime” e a chance de recuperação desses presos é praticamente nula.
A realidade não é muito diferente no Paraná. Após a repercussão das mortes no Norte do país – pelo menos 130 presos foram assassinados em guerras entre facções -, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a revisão dos processos de 30 mil presos, sendo 10 mil provisórios e 20 mil condenados. O objetivo do pente-fino é avaliar eventuais irregularidades para reduzir a superlotação carcerária no Estado.
No entanto, o problema é mais complexo. Em Apucarana, por exemplo, o Judiciário informou que irá reavaliar a situação apenas dos presos temporários, o que representa cerca de 30% do total de detidos no município. O minipresídio tem hoje 88 detentos que aguardam julgamento e outros 210 que já estão cumprindo pena. Os juízes das Varas Criminais, no entanto, rechaçam a possibilidade de liberação desses provisórios, afinal, a maioria está detida por crimes graves, como homicídios, latrocínios e tráfico. Ou seja, o mutirão dificilmente irá amenizar a superlotação. Em Apucarana, a capacidade do minpresídio é de 120 vagas.
O problema central é a falta de penitenciárias. Afinal, esses 210 presos condenados não poderiam estar cumprindo penas em cadeias públicas. Se a lei fosse respeitada, Apucarana teria apenas 88 detentos no minipresídio, um número dentro da capacidade da unidade.
O problema ocorre em todo o Paraná. Cidades da região, como Arapongas e Ivaiporã, também têm cadeias superlotadas e com sua maioria de internos formada por presos já condenados.
O Brasil precisa reconstruir as bases do seu sistema penitenciário. A situação atual está completamente fora de controle. É preciso ampliar o número de presídios e fazer a cumprir, antes de tudo, a Lei de Execução Penal. É inaceitável que presos condenados fiquem em mesmas celas que provisórios. É preciso separar os detentos e construir penitenciárias que trabalhem realmente com a ressocialização. Caso contrário, as cenas de selvageria registradas em Manaus, Boa Vista e Natal serão corriqueiras também em outros estados.