Falta estrutura no país para combater de forma eficiente a violência doméstica. Isso explica a impunidade e o grande número de casos. Mais de 13,5 milhões de mulheres relataram ter sofrido algum tipo de agressão, segundo uma pesquisa recente feita pelo Senado Federal. Esse número representa 19% da população feminina com mais de 16 anos. É um dado alarmante.
Poucos municípios têm uma estrutura adequada para combater o problema. Arapongas lançou oficialmente nesta semana a Patrulha Maria da Penha. A unidade da Guarda Municipal (GM) presta apoio efetivo às mulheres e garante o cumprimento das medidas protetivas determinadas pelo Judiciário.
A patrulha foi criada para auxiliar no cumprimento da Lei Maria da Penha, aprovada em 2016 e que instituiu medidas protetivas e também ampliou a punição aos agressores. No entanto, um longo caminho precisa ser percorrido ainda. Arapongas serve de exemplo na questão da Patrulha Maria da Penha, no entanto, o município não conta ainda com uma Delegacia da Mulher.
O prefeito Antônio José Beffa (PHS) vai encabeçar uma mobilização junto ao governo do Estado para cobrar a indicação de uma delegada em Arapongas, com apoio de lideranças, como o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, e também de vereadores.
A Patrulha Maria da Penha encabeça uma rede de apoio em Arapongas, que conta também com as varas criminais do Fórum de Arapongas, a 22ª Subdivisão Policial e as secretarias municipais de Saúde, Segurança Pública e Assistência Social. Uma equipe foi treinada e capacitada para proporcionar sensação de segurança à mulher.
No entanto, é fundamental a instalação de uma Delegacia da Mulher, com uma titular capacitada e preparada, juntamente com investigadores, para acompanhar esses casos. Certamente, as mulheres teriam mais confiança na hora de fazer suas denúncias.
Esse problema não é exclusivo de Arapongas. Muitos municípios paranaenses não contam com essa estrutura. Apucarana, que tinha uma Delegacia da Mulher atuante, está sem uma titular. Iane Cardoso do Nascimento deixou o município e será substituída por Waleska Souza Martins, que fará o atendimento em Apucarana, embora permaneça à frente da Delegacia de Jandaia do Sul. Ou seja, não é a situação mais adequada.
A violência doméstica, que reflete a sociedade machista brasileira, deve ser combatida justamente com políticas públicas. Para isso, porém, os municípios precisam contar com uma estrutura adequada. A Delegacia da Mulher é fundamental nesse processo.