O acesso às armas e uma possível revisão do Estatuto do Desarmamento tomaram uma proporção de destaque dentro do debate eleitoral, principalmente nas redes sociais, onde de fato se decidiu o pleito deste ano.
O crescente movimento pela flexibilização da legislação vigente, que impõe regras bastante rígidas principalmente no quesito porte de armas, ou seja, autorização para o cidadão carregar o armamento em ambientes públicos, causou uma série de debates acalorados marcados, em boa parte e dentro do que se tem tornado regra no Brasil, por muita opinião e pouca informação.
Aprovado em 2003, o Estatuto do Desarmamento determina como requisitos para aquisição de armas, entre outros pontos, idade mínima de 25 anos, ocupação lícita e residência certa comprovadas e idoneidade criminal, em um sistema de registro que é de responsabilidade da Polícia Federal. Já o porte é apenas autorizado para um grupo restrito de cidadãos, notadamente profissionais e autoridades da área de segurança pública.
Durante a campanha, Bolsonaro destacou como medidas passíveis de serem discutidas a redução da idade mínima para aquisição de armas e uma não muito bem explicada flexibilização na questão do porte.
Independente dos argumentos pró ou contra a essas medidas, um ponto que merece ser destacado é que a discussão sobre armamento é amplamente reveladora em relação às demandas que realmente importam à população, que deu mais espaço para esta discussão do que, por exemplo, a redução do índice de desemprego ou a retomada do crescimento econômico.
O movimento crescente pelo armamento é sintoma de uma sociedade profundamente preocupada com a questão da segurança pública que, de um lado, se sente refém da criminalidade e, de outro, não confia na capacidade do Estado em refrear a violência e a criminalidade. Paradoxalmente, o mesmo medo e desconfiança também motivam a parcela da população que se posiciona contra o movimento armamentista e teme mais violência.
É indiscutível, portanto, que qualquer mudança que seja aplicada nessa área deve ser antecedida por uma ampla discussão calcada em argumentos dentro um debate racional e democrático. O que se necessita urgentemente no Brasil é um plano nacional de segurança pública que realmente seja prioridade.
OPINIÃO
MAIS LIDAS
-
Cidades
21/03Novo chefe da ‘Tropa do Tubarão’ é preso em Apucarana
-
MÁRCIO NUNES
31/03Uma terça nobre em prol do desenvolvimento sustentável
-
Geral
04/03Saiba os serviços que irão funcionar na Quarta-Feira de Cinzas
-
COLUNA DA TRIBUNA
28/03Cachaça de Jandaia chega ao governo
-
COLUNA DA TRIBUNA
21/01Arilson discute obras com ministro