Recente levantamento elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstra que centenas de prefeitos que podem disputar a reeleição não se candidatarão a um novo mandato. Se tem que dos 5.568 municípios brasileiros onde haverá eleição em 2016, em 4.258 deles os atuais prefeitos podem disputar a reeleição, mas uma boa parte destes não concorrerá no pleito de outubro próximo.
Desde o advento do instituto da reeleição em 1997, a taxa de prefeitos aptos a concorrem à reeleição, que não concorrem, é baixa, contudo, se tem demonstrado neste levantamento de que nesta eleição o percentual será elevado, poderá ser de 30% a 35% dos que não se candidatarão, mesmo podendo serem candidato.
A reeleição foi extirpada do processo eleitoral com o advento da Lei nº 13.165/2015, sendo que os atuais prefeitos eleitos em 2012 podem se candidatar no pleito de 2016 – os que não foram reeleitos em 2012. Estes que não foram minados pela revogação do instituto da reeleição podem ser candidatos novamente.
Ademais, temos que o levantamento realizado pela CNM demonstra de forma cristalina os seguintes dados: dos 5.568 municípios brasileiros, se tem que no ano de 2000, 3.448 disputaram a reeleição; em 2004, 2.251; em 2008, 3.361; em 2012, 2.736. O levantamento indica ainda de que estão aptos a se candidatarem a reeleição 4.258 prefeitos eleitos em 2012. Destes cerca de 1.300 a 1.500 não serão candidatos, pois mesmo podendo ser não o serão.
A crise bate à porta das prefeituras. Isto se deve a uma série de fatores, tais como: a questão das contas públicas, a vedação de doações de iniciativa privada (financiar a campanha eleitoral), problemas de ordem política local, questões junto a órgãos de controle de contas públicas, queda na receita pública, encargos impostos pela União e Estado e o rigor da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para se ter uma ideia disto a cidade de Londrina é o exemplo deste processo, muito embora o atual prefeito diz de que é para se dar oportunidade a novas lideranças que ele não se candidatará a reeleição. De outro lado, mencionamos que alguns municípios e capital serão o espelho desta realidade, cita-se: Florianópolis, Pelotas, Caxias do Sul, Patos, Santo Estevão, Queimadas, Camaçari, Jequié, Itabuna e Londrina.
A realidade é esta, isto é fato! A crise financeira e política é o poço de mágoas destes prefeitos que pretendem desistir da reeleição, muito embora possam ser candidatos. De outra banda, temos que prefeitos com bom desempenho em seu primeiro mandato pode e deve se candidatar para uma nova missão, pois o sufrágio popular poderá dar a ele a renovação de oportunidade para poder continuar dirigindo os destinos do município e avançar mais ainda.
A questão é de que no conjunto da obra se tem que àqueles com problemas já se avizinhando não querem engrossar mais o caldo e com isto não serão candidatos, outros pretendem dar lugar a novas lideranças, com isto abrem mão de concorrerem a num novo mandato. A expectativa é de que muitos do que se candidatarem e reeleição poderão obter sucesso nas urnas, e com isto se finda o processo de reeleição para 2.020. E nestes próximos 90 dias o que se tem é a busca do voto, tanto pelos candidatos a prefeito tão quanto pelos pretensos vereadores. Daqui para frente a busca do voto é uma batalha incansável e árdua. Na frase de Joaquim Nabuco: "Em política, como em legislação, a oportunidade é tudo."