A Prefeitura de Apucarana deu prazo de 15 dias para proprietários de imóveis não edificados, os chamados terrenos baldios, providenciarem a roçagem e limpeza dos seus lotes. Caso o dono não atenda ao chamado, uma empresa contratada pela prefeitura executará o serviço e a administração municipal lançará em dívida ativa a cobrança dos custos.
É uma medida acertada. A cada janeiro quente e úmido - como este -, as cenas de desrespeito se multiplicam em Apucarana. O mato alto toma conta de terrenos baldios, causando vários problemas, que vão desde a poluição visual, insegurança e também riscos à saúde, com a proliferação de animais peçonhentos.
A obrigatoriedade de roçagem e limpeza por parte dos proprietários é prevista em lei e decretos municipais. Mais do que norma legal, isso é também uma questão de civilidade e de respeito à convivência em comunidade. Os proprietários deveriam providenciar por conta própria esse serviço, sem a necessidade de chamamento público.
A questão do matagal em terrenos é uma reclamação que está no calendário dos apucaranenses. A cada verão, o problema se repete e gera revolta dos moradores que fazem a sua parte.
Além do mato que toma conta do terreno, esses espaços, muitas vezes, são utilizados como depósito de lixo e entulhos, favorecendo a proliferação de insetos e roedores nocivos à saúde. A presença do Aedes aegypti também se torna frequente, o que aumenta o risco de casos de dengue.
Se falta conscientização, a prefeitura precisa tomar providências. Cobrar pelo serviço é uma alternativa interessante, embora paliativa. É necessário encontrar uma solução definitiva, também com base legal. A Câmara de Vereadores aprovou no ano passado o projeto "Cidade Verde", que exige o plantio de grama em terrenos baldios como forma de evitar o mato alto. É uma proposta interessante, mas que precisa ser colocada em prática, com fiscalização e punição aos proprietários de terrenos que descumprirem essa determinação. Não há outro caminho. Se a conscientização é uma utopia, o poder público precisa fazer cumprir a lei.