A História, primeiro, ocorre como tragédia, depois, na repetição, como farsa. Parece-me que Marx semeou qualquer coisa assim em O Dezoito Brumário de Louis Bonaparte. Se eu estiver errado, corrijam-me, por favor... Ensinamento, porém, que não tem sido muito útil a variadas correntes saudosistas: sebastianistas, queremistas e artistas globais (aqueles mesmos do "Fica Dilma)...
Nos últimos tempos, nas plagas latino-americanas, o que temos observado, com frequência, são governantes cujos compromissos estão pautados pela irracionalidade, culto à personalidade, autoritarismo ou pelo mais desbragado populismo.
O gerenciamento da economia é realizado para atender ao obstinado continuísmo, e não para preservar o interesse geral da sociedade. Essa é a leitura que podemos fazer da era petista (Lula e Dilma), na qual manipularam agregados econômicos e o dinheiro do BNDES para fazer camaradagem com empresários amigos.
Toda essa lambança teve origem na teoria econômica de John Maynard Keynes, na década de 30 do século passado, com a sua engenhosa criação denominada "Sintonia Fina", por meio da qual os governos passaram a interferir no funcionamento dos mercados, manipulando as políticas fiscal e monetária (os gastos públicos, no primeiro caso; e o crédito, a emissão de dinheiro, os juros, no segundo), abrindo, assim, as comportas do déficit público, e, por consequência, da inflação.
Desse modo, políticos "obsequiosos" dela se apropriaram, e a "Sintonia Fina" passou a ser eficiente instrumento das suas pretensões pessoais e ideológicas.
Por tudo isso, é razoável dizer que o Parlamentarismo impõe-se como necessidade suprema do nosso povo. Nesse regime, livramo-nos da impessoalidade do Presidencialismo, com a sua vigente necessidade de financiamento nas disputas eleitorais, acrescida das exigências de formar a coalizão de governo.
E os Poderes Legislativo e Executivo não mais terão razão para concorrer em disputas estéreis e contraproducentes. Quem faz as leis tem a responsabilidade de execução. A maioria parlamentar que viabiliza a composição de governo tem o dever de respaldá-lo. E, nas crises, seja por incompetência, corrupção ou por combustão política, abre-se a oportunidade para desconstituir o gabinete ministerial, com convocação de novas eleições gerais, a partir da aprovação da Moção de Desconfiança.
Vale lembrar que o Regime Parlamentarista pressupõe o voto distrital e a fidelidade partidária, condições indispensáveis para a sua implantação.
É absolutamente necessária, porém, seja no Parlamentarismo ou no Presidencialismo, a fixação de limites percentuais para os gastos públicos federais, nas forma prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, até hoje ainda não cumprida. Apenas balizar o orçamento em vista da inflação passada não resolve o problema e cria outro, porque retira do governo o poder de atuar nos ciclos da economia (aumentar ou reduzir os gastos, segundo o andar da carruagem).
Sem esse dispositivo restritivo, nem mesmo um banco central independente seria capaz de executar o seu ofício, qual seja, o de zelar pela preservação do poder de compra da moeda, pois da forma como são constituídos, até mesmo nos EUA, são fonte de financiamento de governos gastadores, perdulários, que sobrevivem de déficits orçamentários costumeiros e crescentes, porque a dívida pública traz a exigência da emissão monetária e está e sabidamente inflacionária, quando as sua quantidade excede o crescimento da economia.
Esse é assunto para ser tratado com sabedoria e racionalidade, e não com inflamados discursos para enganar a população, removendo falsamente os obstáculos.