Balanço divulgado nesta semana pelo 4º Subgrupamento de Bombeiros Independente (SGBI) de Apucarana destaca que em metade dos prédios vistoriados neste ano pela corporação algum tipo de irregularidade referente às normas de segurança é encontrada. Apesar do índice ser considerado alto, o percentual é motivo de comemoração tendo em vista o comparativo com anos anteriores.
No ano passado, por exemplo, das mais de 8 mil vistorias realizadas pelos bombeiros, havia irregularidades em 70% dos locais. Recuando mais um ano, o índice era ainda maior. Em 2016, oito em cada dez prédios era reprovado. Os índices citados se referem a primeira vistoria feita pela corporação aos locais – o que inclui áreas residenciais coletivas e qualquer tipo de empreendimento comercial ou de serviços.
A redução dos índices é reflexo de uma maior fiscalização do setor. Em meados de 2016, atendendo a uma orientação do Ministério Público, o Corpo de Bombeiros passou a adotar uma fiscalização mais rigorosa. A mesma medida foi exigida da Prefeitura, em relação a renovação e concessão de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais, o que ampliou a demanda de fiscalização no município.
A maior atenção em quesitos de segurança, notadamente em relação à combate e prevenção de incêndios, é reflexo direto de uma das maiores tragédias da história recente do Brasil, a morte das 242 pessoas, a maioria jovens, na Boate Kiss, na cidade gaúcha de Santa Maria. As mortes, que completaram 5 anos em janeiro deste ano, mudaram os paradigmas de fiscalização em todo país. Em maio, o desabamento de um prédio de 24 andares no centro de São Paulo, que deixou um número até agora incerto de vítimas – estima-se que sejam nove -, só reforçou essa necessidade.
A priorização da pauta de segurança é nacional. Em março deste ano, foi publicada a Lei 13.425/2017, conhecida como Lei Kiss, que define normas mais rígidas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos de reunião de público, como boates, shows e grandes eventos. Ainda que vários vetos - 12 no total - tenham despertado muitas críticas, a lei virou um marco ao tornar normatizar algumas regras em alcance nacional.
Desde a tragédia, boa parte dos estados vem revendo normas e códigos de combate a incêndios. As exigências vêm sendo modernizadas e atualizadas, o que também fez com que índice de irregularidades encontradas fosse tão alto em 2016.
A redução paulatina do percentual mostra um avanço na postura dos órgãos de fiscalização e das autoridades em segurança. Espera-se que com o passar dos anos não sejam necessárias novas tragédias para manter esse interesse.