Causam perplexidade as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em relação ao programa Bolsa Família. Uma investigação do órgão, que abarca o período entre janeiro de 2013 e maio deste ano, encontrou indícios de fraudes que podem chegar a R$ 4 bilhões no pagamento do benefício em todo país. Nos 20 municípios de abrangência da Procuradoria Federal de Apucarana, as irregularidades alcançam R$ 3,7 milhões.
O Bolsa Família é um programa controverso. Para críticos da esquerda e dos governos petistas, essa iniciativa tem cunho eleitoreiro e populista. Para os defensores, trata-se de um ambicioso projeto de inclusão social, que está ajudando a tirar da miséria milhões de brasileiros.
Independente dessa polêmica, o fato é que o Bolsa Família aplica bilhões de reais em recursos públicos e, infelizmente, é palco de inúmeras fraudes e irregularidades em todo Brasil.
Destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 154 mensais, o programa é utilizado por pessoas que não se enquadram nas exigências. Chega a ser uma afronta. A investigação feita pelo MPF na região exemplifica o festival de absurdos. A Procuradoria Federal encontrou no sistema do Bolsa Família 752 pessoas que seriam proprietárias de empresas, tendo recebido um total de R$ 2,3 milhões desde 2013. Outras 17 pessoas já estariam falecidas, recebendo um total de R$ 40 mil desde 2013; 8 pessoas, que juntas receberam R$ 10 mil, doaram para campanhas políticas, e dois servidores públicos receberam R$ 6,2 mil irregularmente. O restante são famílias que não tem o número mínimo de integrantes exigido pelo programa.
Esse tipo de situação é muito comum em todo o país. Um programa criado originalmente para ajudar as pessoas mais pobres é utilizado de forma indevida por algumas pessoas, que não se constrangem em receber valores que, na teoria, deveriam ser destinados a pessoas humildes.
Na região da Procuradoria de Apucarana, foram notificados os municípios de Apucarana, Bom Sucesso, Borrazópolis, Califórnia, Cruzmaltina, Faxinal, Godoy Moreira, Grandes Rios, Ivaiporã, Jardim Alegre, Kaloré, Lidianópolis, Lunardelli, Marilândia do Sul, Marumbi, Mauá da Serra, Novo Itacolomi, Rio Bom, São João do Ivaí e São Pedro do Ivaí.
Cabe agora às prefeituras explicar esses cadastros para confirmar ou não a suspeita. Afinal, são os municípios os responsáveis por gerir o Bolsa Família e identificar eventuais fraudes.
Embora polêmica, o programa é uma realidade e não deve sair da pauta do atual governo. A maioria dos beneficiados realmente precisa desse apoio federal e detectar as irregularidades é fundamental para manter a legitimidade do programa.