Uma liminar obtida nesta quarta-feira (25) pelo Governo do Estado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a suspensão por 180 dias do pagamento das parcelas da dívida com a União. Com a determinação judicial, o Paraná vai garantir cerca de R$ 53 milhões por mês, totalizando mais de R$ 300 milhões durante o período estabelecido no despacho.
Os recursos serão usados no combate à pandemia do novo coronavírus. O pedido foi formatado levando em consideração a necessidade de reforçar o caixa da Secretaria da Saúde diante da crescente demanda por mais leitos (inclusive de UTI), profissionais e equipamentos.
Ontem, por exemplo, a Secretaria de Estado da Saúde informou que vai ativar mais 317 leitos de UTI e 731 leitos de enfermaria em hospitais de todo o Estado. A estrutura estará disponível em dez dias e se somará aos 3.603 leitos de atendimento especializado (públicos e particulares) já existentes em 60 hospitais de referência espalhados pelo Paraná.
O planejamento é essencial para que a rede de saúde se prepare para o pico da epidemia. A estimativa da Secretaria de Saúde é que o Paraná chegue a 10 mil casos de coronavírus. No pior cenário, os números podem chegar a 30 mil. Desse número, entre 15% a 20% dos infectados precisarão de internamento e um terço deve demandar cuidados intensivos. Ou seja, o impacto do covid-19 na rede de saúde exige a formulação de novas políticas além de gastos públicos imprevistos e incalculáveis.
Os R$ 53 milhões mensais obtidos pela liminar se somarão aos repasses provenientes do governo federal, com disponibilidade de R$ 100 milhões do Orçamento do Estado para a Secretaria da Saúde e injeções financeiras extraordinárias da Assembleia Legislativa do Paraná (R$ 37,7 milhões), do Ministério Público do Trabalho (R$ 6,5 milhões), do Tribunal de Justiça do Paraná (R$ 50 milhões) e do Tribunal de Contas do Estado (R$ 15 milhões).
O reforço financeiro é fundamental para garantir atendimento quando a situação exigir bem como o planejamento da demanda pode ser a diferença entre a vida e a morte de centenas de paranaenses.
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