O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) realizou um importante trabalho para combater fraudes no Bolsa Família. No maior pente-fino já realizado na história do programa, foram encontradas inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal em todo país.
Acabar com as irregularidades é fundamental nesse programa, que visa combater a desigualdade social e auxiliar pessoas que vivem na extrema pobreza. Criticado por muitas pessoas, o Bolsa Família, no entanto, presta um serviço importante para melhorar a qualidade de vida de uma fatia grande da população, inclusive nos municípios do Vale do Ivaí.
O programa é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). As pessoas que recebem o benefício mensalmente precisam, em contrapartida, respeitar compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada.
Em 30 municípios da região, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou indícios de irregularidades em 2.031 dos 21.108 benefícios do programa Bolsa Família, o que representa 9,6% do total. Destes, 1.060 foram bloqueados e 971 cancelados.
No Paraná, 39.882 dos 392.596 benefícios pagos foram atingidos pelo pente-fino, sendo que 19.550 (4,9%) tiveram os recursos mensais cancelados e 20.332 (5,1%) bloqueados. Em todos os casos, o governo federal constatou que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.
As fraudes nesse programa são absolutamente inaceitáveis. Criado para atender as pessoas mais pobres, o Bolsa Família não pode atender cidadãos que não se enquadram nos critérios. Pelo contrário: alguns beneficiados chegaram a doar para campanhas de políticos e outros até têm empresas no nome. É um absurdo. Essas pessoas deveriam responder criminalmente por essa apropriação completamente indevida de recursos públicos.
O Bolsa Família pode ser polêmico, mas não deve ser demonizado, como muitos fazem. Afinal, inúmeras pessoas realmente necessitam desse benefício. É claro que é preciso rigor nessa avaliação dos beneficiados e da sua própria permanência no programa, visando evitar a dependência a esse benefício federal.