A redução de cargos comissionados é fundamental nos municípios brasileiros diante da perspectiva de queda nas receitas em 2017. As prefeituras que mantiverem “inchados” seus quadros funcionais terão muitas dificuldades em manter em ordem as finanças públicas. Adotar uma administração enxuta é o único caminho.
Ciente dessa necessidade, o prefeito de Apucarana, Beto Preto (PSD), encaminhou para votação na Câmara de Vereadores nesta semana um projeto de lei que prevê uma reforma administrativa no Executivo. Serão cortados 120 cargos de confiança na estrutura da Prefeitura.
Atualmente, segundo Beto Preto, a administração pode contratar até 500 comissionados. Com a aprovação do projeto, o número máximo permitido não deve chegar a 380. Outra medida contida no projeto de lei é a fusão das secretarias da Juventude e do Esporte, e o fim da Secretaria Extraordinária de Ensino Superior.
Apucarana age de forma correta. Reduzir o número de comissionados é uma reivindicação da população. Dos 500 cargos de confiança previstos hoje na estrutura administrativa, Beto Preto afirma ter preenchido neste mandato cerca de 330. Para o próximo exercício, ele assinala que a intenção é reduzir ainda mais esse contingente.
É indiscutível que as prefeituras precisam reduzir sua folha salarial e um dos caminhos é manter o número mínimo necessário de funcionários comissionados. Em alguns municípios, há um exagero de contratações desse tipo, visando agradar partidos políticos e lideranças que deram sustentação durante a campanha eleitoral. Essa prática, é verdade, ocorre historicamente nas administrações municipais, estaduais e também federal. No entanto, o custo-benefício é negativo. São gastos excessivos com a folha salarial sem um respectivo resultado na melhoria da qualidade do serviço prestado à população.
O momento atual é de dificuldades financeiras. Os municípios estão cientes da queda de receitas a partir de 2017 com algumas mudanças tributárias anunciadas pela União. Assim, um município que não adotar logo no início da sua gestão uma máquina administrativa enxuta terá muitas dificuldades para colocar em prática os investimentos necessários ou até mesmo para pagar os próprios salários do funcionalismo.
Uma prefeitura não é diferente de uma empresa no que tange a questão das receitas e despesas. É preciso manter uma estrutura eficiente, transparente e enxuta. Somente agindo com profissionalismo e seriedade que um município consegue promover qualidade de vida para a sua população e manter suas finanças em ordem.