O Paraná vem apostando no uso de tornozeleiras eletrônicas em presos que progridem do regime fechado desde 2013. Atualmente, são cerca de dois mil detentos monitorados pelo equipamento no Estado. Para o governo, esse sistema ajuda a reduzir a superlotação nos presídios, além de diminuir a reincidência criminal.
A Comissão de Monitoração Eletrônica, da Secretaria de Estado da Justiça, estuda, inclusive, a possibilidade de implementar o monitoramento eletrônico no Sistema de Atendimento Socioeducativo. O Estado pode vir a ser pioneiro no país na aquisição e efetivação das tornozeleiras eletrônicas em menores infratores.
O otimismo do governo do Estado nesse sistema de vigilância, no entanto, não repercute completamente na sociedade. As tornozeleiras eletrônicas estão longe de ser consenso, especialmente quando são registrados crimes praticados por presos fazendo uso do equipamento.
O caso mais recente ocorreu em Arapongas. Márcio Henrique Cardoso, 25 anos, foi morto a tiros na madrugada do último domingo, em uma chácara localizada na PR-444. Segundo a Polícia Civil, o autor do crime foi identificado como Vagner Pereira da Silva. Ele está em regime de liberdade vigiada por monitoramento de tornozeleira eletrônica e teria desligado o equipamento antes de cometer o homicídio.
O caso serve de alerta para o funcionamento do sistema. Segundo o governo, os aparelhos de monitoramento fornecem a localização exata do preso, informando os dados de GPS via rede de celular. As informações são recebidas em uma central, que acompanha em tempo real o deslocamento dos usuários. Cada pessoa que usa a tornozeleira pode circular por uma área e em horários pré-determinados pela Justiça. Caso saiam fora desta zona ou não cumpram os horários, a tornozeleira emite um alerta. Nesse caso, não houve tempo suficiente para interceptar o preso e evitar o crime.
Cabe ao governo do Estado analisar os resultados. O caso de Arapongas precisa ser avaliado se foi ou não isolado. É preciso conferir as estatísticas e checar se o percentual de reincidência no crime com o sistema é aceitável ou quais as melhorias necessárias para aprimorar esse conceito.