A violência contra a mulher é um problema persistente e que desafia as autoridades brasileiras. Pesquisa realizada pelo Senado mostra que mais de 13,5 milhões de mulheres relataram ter sofrido algum tipo de agressão. O número equivale a 19% da população feminina com mais de 16 anos. Entre 2009 e 2011, o Brasil registrou 16,9 mil feminicídios (mortes de mulheres por conflito de gênero), uma taxa de 5,8 casos para cada grupo de 100 mil mulheres. São dados assustadores.
Apesar da Lei Maria da Penha, aprovada em 2016, há um longo caminho pela frente para garantir a efetiva redução dos casos, com a punição dos agressores. A lei, é verdade, incentivou mais vítimas a denunciarem seus companheiros. No entanto, é justamente nessa fase que ocorrem os problemas no âmbito de proteção às mulheres no país. São poucas delegacias específicas e, em muitos casos, o atendimento prestado é deficiente. Ou seja, o ato de denunciar acaba sendo outro processo traumático.
Por isso, Arapongas serve de exemplo. O município colocou em funcionamento, há um mês, a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal (GM). A unidade presta apoio efetivo às mulheres e garante o cumprimento das medidas protetivas determinadas pelo Judiciário. Só no primeiro mês de atuação, 34 ações já foram realizadas.
A Patrulha encabeça uma rede de apoio, que conta também com as varas criminais do Fórum de Arapongas, a 22ª Subdivisão Policial de Arapongas e as secretarias municipais de Saúde, Segurança Pública e Assistência Social. Uma equipe foi treinada e capacitada para proporcionar sensação de segurança à mulher.
Esse trabalho deveria ocorrer em todo Brasil. Já há um projeto no Congresso que torna nacional a política de Patrulha Maria da Penha. É fundamental a aprovação desse projeto, pois em muitos municípios o atendimento às vítimas de violência doméstica é extremamente falho.
Reflexo de uma sociedade machista, a violência doméstica deve ser combatida justamente com políticas públicas. As mulheres precisam ter a certeza de que suas denúncias vão provocar a punição dos agressores. Muito se avançou ao longo dos anos, no entanto, esse desafio é ainda enorme. A Patrulha Maria da Penha, de Arapongas, mostra que é possível reverter esse quadro.