O governo do Paraná está socorrendo os 399 municípios do Estado com um novo aporte de recursos. Na terça-feira, o governador Beto Richa (PSDB) repassou aos prefeitos R$ 122 milhões de uma de cota extra do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na região, são R$ 4,1 milhões que vão reforçar os caixas das administrações no começo do ano.
O repasse dessa cota extra só foi possível graças ao planejamento financeiro colocado em prática pelo governador Beto Richa. Enquanto outros estados, notadamente o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, sofrem com a escassez de recursos, com parcelamento até dos salários do funcionalismo, o Paraná está com suas finanças equilibradas. Isso é fruto do ajuste fiscal implementado no início do segundo mandato de Richa, que garantiu fôlego para enfrentar a crise econômica nacional. Com isso, foi possível manter os salários em dia, além de manter o investimento e ajudar a socorrer os municípios, que têm problemas de fluxo de caixa com a queda na arrecadação federal.
Para se ter uma ideia, o setor público estadual bateu recorde de investimentos em 2017. Foram aplicados
R$ 6,78 bilhões no exercício, 17% a mais do que no ano anterior. O valor inclui recursos dos três poderes e das empresas estatais, e equivale a 86,7% do orçamento inicial do Estado, que previa R$ 7,8 bilhões para investimentos.
O Poder Executivo mais que dobrou o montante investido, chegando a R$ 3,66 bilhões em 2017. O resultado é 132% superior ao valor registrado no ano anterior (R$ 1,58 bilhão).
O valor repassado às prefeituras nesta semana refere-se ao pagamento do ICMS por empresas que receberam incentivos fiscais do programa Paraná Competitivo para projetos de investimentos no Estado. É o segundo ano consecutivo que o Governo do Estado reforça o caixa dos municípios no início do exercício. Desde 2013 já são quatro cotas extras, somando R$ 861 milhões liberados aos municípios.
Esse apoio às prefeituras é fundamental. A população precisa de apoio diretamente nos municípios onde vive. Por isso, garantir recursos para as gestões municipais é essencial. Isso traz qualidade de vida aos moradores, que têm acesso aos serviços básicos necessários.
O Paraná se destaca em âmbito nacional. Isso é reconhecido em estudos recentes sobre as finanças públicas do país. Esse apoio dado agora aos municípios mostra que é possível manter o ritmo de investimentos e as contas dias com uma política austera, organização e planejamento dos gastos.