Com atraso, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou a intenção de cortar dez ministérios e demitir comissionados. A medida deveria ser tomada muito antes e só foi anunciada agora com o aprofundamento das crises econômica e política no País. O corte de apaniguados é uma atitude óbvia para tentar recuperar o terreno perdido e a credibilidade após uma sucessão de erros de gestão e de articulação política no Congresso Nacional.
Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o governo federal vai reduzir de 39 para 29 o total de pastas. A medida entrará em vigor no final de setembro e integra uma reforma administrativa do governo. Os ministérios que serão extintos ainda não foram divulgados. A reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo; a diminuição dos cargos comissionados no governo; o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos.
Atualmente, o governo tem 22 mil cargos comissionados. Segundo Barbosa, 74% são ocupados por funcionários públicos, mas cerca de 6 mil não são do quadro.No entanto, essa reforma administrativa não pode ser apenas para acalmar os ânimos da população. É fundamental aproveitar essa oportunidade para realizar uma ampla mudança, com redução de pastas e nomeação de novos ministros capacitados para exercer suas funções.
Além de cortar evidentemente os gastos com essa legião de comissionados, é preciso aumentar a profissionalização e a capacidade técnica do funcionalismo. O aparelhamento da máquina pública brasileira é um problema histórico e que foi aprofundado pelas gestões petistas. Há servidores demais em cargos de confiança, que apenas sangram os cofres públicos e não dão resposta às demandas. Um ministério formado por 39 pastas é absurdo e contrário à prática adotada pela maioria dos países.
Apesar da demora, a reforma ministerial é uma boa notícia em meio ao caos político e administrativo do País. No entanto, precisa ser feita com coerência para trazer os resultados esperados.