A greve dos caminhoneiros, motivada pelos preços altos do diesel no Brasil, mostrou para a população a importância de discutir e aprovar uma ampla reforma tributária. Os brasileiros, de modo geral, estão sentido no bolso quando vão abastecer seus veículos o peso da carga de impostos. O valor alto dos combustíveis é apenas um exemplo dos prejuízos que esse sistema atual traz para a economia e o desenvolvimento do país. Por isso, a necessidade de mudar esse modelo com urgência.
Esse debate sobre o sistema tributário, na verdade, é antigo. Há muitas décadas que o tema é apontado como prioritário na pauta nacional. Quem nunca ouviu a expressão “custo Brasil”? No entanto, apesar dos reflexos nefastos conhecidos por todos, as propostas para modernizar as regras tributárias não avançam em Brasília por conta de um emaranhado de interesses envolvidos.
Agora, o tema está de novo em evidência. Um projeto amplo nesse sentido está sendo relatado pelo deputado federal paranaense Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Segundo ele, a questão dos combustíveis é apenas a ponta do iceberg das injustiças tributárias no Brasil. Segundo o parlamentar, o sistema brasileiro é o “mais iníquo e injusto do mundo”. Ele classifica o modelo nacional de “manicômio tributário”, diante das inúmeras incongruências nas cobranças, que penalizam, principalmente, a classe mais pobre da população e tiram, ao mesmo tempo, a capacidade de investimentos do poder privado.
O ponto central do projeto proposto pelo deputado paranaense prevê a criação de um imposto único tipo IVA (Imposto de Valor Agregado) Nacional, com a substituição de nove impostos da base de consumo, como ICMS, ISS, IPI, PIS, CSLL, Cofins, Cide, Salário Educação e Pasep. A cobrança do imposto único seria feita de forma eletrônica, com a utilização da tecnologia de ponta do sistema bancário. Na hora do recolhimento pela empresa, o imposto iria direto para as contas da União, dos Estados e dos Municípios, eliminando-se a burocracia.
A reforma tributária é fundamental em vários aspectos. Isso é indiscutível. Primeiro, para reduzir o peso sobre a população mais pobre; segundo, para acabar com a sonegação fiscal; terceiro, para recuperar a capacidade de competitividade das empresas.
Está claro que o modelo vigente é nefasto e prejudicial para todos. Por isso, passou da hora de colocar em discussão esse tema, talvez a principal entre as reformas necessárias no Brasil.