A situação carcerária do Paraná é um problema histórico que desafia governos há décadas. A maioria das delegacias do Estado sofre com a superlotação de suas cadeias e os policiais civis precisam conviver com o desvio de função. Em vez de investigar crimes, eles cuidam dos detentos, que lotam as celas. É preciso buscar soluções para resolver esse problema.
Reunidos em assembleia na semana passada, mais de 200 delegados decidiram iniciar uma mobilização para pressionar o governo. Uma das estratégias adotadas é mostrar à imprensa e, consequentemente, à sociedade a realidade das delegacias. Na região, a delegada de Jandaia do Sul, Waleska Souza Martins, “abriu” a carceragem para fotos e filmagens. O objetivo foi mostrar o estado precário das celas, a insalubridade que vivem os presos e, principalmente, a superlotação.
A cadeia pública de Jandaia do Sul abriga 65 homens e mulheres em espaço projetado para apenas 18 pessoas, sob a responsabilidade de 7 servidores. Além da delegada, são 3 escrivães e 3 investigadores que averiguam os crimes e acumulam o papel de agentes carcerários e se revezam (um funcionário por turno) para cuidar da cadeia lotada.
Essa sobrecarga de funções prejudica a função original dos policiais civis, que é investigar ocorrências de roubos, furtos, homicídios, etc. Apenas no ano passado, foram concluídos 300 inquéritos gerados na comarca, que engloba os municípios de Bom Sucesso, Kaloré, Marumbi e São Pedro do Ivaí.
O governo do Estado está investindo na construção de penitenciárias e também na contratação de agentes penitenciários, mas é preciso aplicar mais recursos nesse setor, que vem se transformando num calcanhar de Aquiles do governo.
É inaceitável que delegacias abriguem tantos presos, muitos já condenados e que deveriam estar alojados em presídios estaduais, como manda a legislação. Os escrivães e policiais não podem atuar fora da função, fazendo até escolta de presos. Eles não receberam treinamento para isso e deveriam estar apurando crimes.
A situação carcerária do Paraná é preocupante. Isso explica os inúmeros casos de rebeliões e motins. Não há outra saída a não ser aumentar os investimentos.