A situação da cadeia pública de Ivaiporã é inaceitável. O risco de uma grande tragédia é iminente no local, devido aos problemas estruturais no local. Nesta semana, uma vistoria foi realizada nas celas a pedido do Ministério Público (MP), que estuda pedir a interdição da unidade prisional da 54ª Delegacia Regional de Polícia (DRP).
As fotos publicadas pela Tribuna ontem mostram o tamanho do problema. É visível a insalubridade e os riscos à segurança. Com capacidade para 42 detentos, a cadeia pública abriga 153. Construído na década de 80, o prédio não comporta o atual contingente de detentos. Sem local para dormir, eles improvisaram camas próximas ao telhado com retalhos de roupas e cobertores. É uma espécie de segundo andar improvisado para que todos os presos possam dormir.
Além da falta de espaço, não há ventilação adequada, sem contar as fiações elétricas expostas. Assim, o risco de um incêndio, por exemplo, é permanente.
É uma situação inaceitável. Não é porque são presos, que cometeram crimes, que devem ficar expostos a essa situação. É preciso garantir o mínimo de dignidade, afinal, muitos deles poderiam ser recuperados para a sociedade. No entanto, dessa forma como estão amontoados, isso é praticamente impossível.
O problema em Ivaiporã é antigo. Em agosto de 2010, a Justiça interditou a carceragem da 54ª DRP depois que presos rebelados destruíram a ala masculina. Na época, foi determinada a imediata transferência dos presos e proibido o recolhimento de novos detidos. Entretanto, a liminar foi derrubada no Tribunal de Justiça. De lá para cá, a situação piorou.
Todas as reportagens que mostram a situação precária de presos geram polêmica. Muitas pessoas se mostram indiferentes e até acham que os presos “fazem por merecer”, criticando a defesa feita por movimentos de “direitos humanos” e “direitos carcerários”. No entanto, é uma visão torpe. Na verdade, essas cenas mostram a falência do sistema carcerário nacional.
Os criminosos precisam cumprir suas penas, é claro, sem regalias. No entanto, a situação exposta é grave. O governo estadual fez muitos investimentos na ampliação de penitenciárias, mas a situação ainda é lamentável. É preciso resolver a situação dessas cadeias públicas, como Ivaiporã, Arapongas e outras cidades. Do jeito que está, os presos saem das cadeias muito piores do que entraram. É preciso planejar e executar ações que mudem essa realidade.