O Bloco Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) reuniu-se ontem, sob a presidência do deputado Evandro Júnior (PSDB), para debater a situação dos aterros sanitários nos municípios paranaenses. O parlamentar ressaltou a necessidade de um esforço conjunto do bloco e dos órgãos de governo em busca de soluções efetivas para um problema que aumenta na mesma proporção em que cresce o consumo.
Uma emenda apresentada pelo deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) à Medida Provisória nº 678 – atendendo pedidos de mais de 4 mil municípios brasileiros – foi aprovada recentemente pelo Senado, prorrogando até 2018 o prazo para que as prefeituras elaborem seus planos de gestão de resíduos sólidos, extinguindo assim os famigerados “lixões”.
Evandro Júnior acredita que o tema ganhará relevância ainda maior no próximo ano, principalmente porque os pequenos municípios encontram dificuldades financeiras para se adequarem à legislação: “Com o novo prazo estabelecido para a implantação dos aterros é importante que a Assembleia acompanhe os esforços de planejamento e execução da Politica Nacional de Resíduos Sólidos no Paraná, seja oferecendo sugestões ou apoio aos diversos organismos empenhados na regularização do depósito e processamento do lixo”, observou.
Na exposição que fez aos deputados a diretora de monitoramento ambiental e controle da poluição do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Ivonete Coelho da Silva Chaves, informou que levantamento feito pelo órgão indica que 226 municípios paranaenses (56,6%) dispõem de aterros licenciados. Dos 173 ainda em situação irregular, 120 contam com aterros controlados e 53 ainda fazem uso dos lixões. Dentre os que estão em situação regular, 24% contam com coleta seletiva e 14% já dispõem de barracões de triagem para reciclagem do material recolhido. Ela admite que é preciso avançar, estimulando de alguma maneira os municípios menores e com dificuldades financeiras a se consorciarem para dar o devido destino ao lixo.