O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu ontem que a discussão sobre a criminalização do caixa dois em campanhas eleitorais deveria acontecer apenas em um debate mais amplo sobre a reforma eleitoral.
Para Mendes, as eleições municipais deste ano serão um teste para o atual sistema eleitoral, que terá que ser rediscutido ao final do pleito.
“Acho que isso precisa ser discutido no contexto da reforma eleitoral que se desenha. Qual é o sistema eleitoral que vamos ter após essas eleições? Vamos para um modelo distrital? Distrital misto? Modelo proporcional de lista fechada? Em suma, isso precisa ser discutido e nesse contexto poderemos discutir essa questão do modelo de financiamento mais adequado”, disse.
Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mendes participou do lançamento de um sistema de informações eleitorais da Câmara. Para ele, o Supremo e o Congresso decidiram pela proibição de doações empresariais a candidatos mas sem realizar mudanças no formato das eleições. Para o ministro, isso pode levar a abusos e uma judicialização maior do processo deste ano.
“Nós decidimos pela proibição de doações privadas sem mudar o sistema eleitoral. É isso que eu tenho chamado de um salto no escuro. Agora, isso já está decidido e vamos ver como vai funcionar”, disse.
MUDANÇA NO SISTEMA
O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também defendeu mudanças na legislação eleitoral antes de se definir a proibição das doações empresariais. “Temos que mudar o sistema eleitoral e tratar de forma mais clara como financiar. Se vai financiar com menos recursos, tem que se procurar um sistema que dê legitimidade mas que também seja mais barato. O sistema que está aí é muito caro”, afirmou. (FOLHAPRESS)