A Câmara de Vereadores de Apucarana realizou ontem à tarde duas sessões consecutivas. A primeira extraordinária e a segunda ordinária, que foi antecipada do período da noite.
Na sessão extraordinária, os vereadores aprovaram em primeira discussão dois projetos de lei de autorias do Executivo e do Legislativo, que concedem abono natalino no valor de R$ 90 para os servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal, respectivamente. No caso da Prefeitura, o valor total do benefício será de aproximadamente R$ 270 mil, enquanto na Câmara será de R$ 5.520. Ambos os projetos devem estar aprovados em três sessões antes do dia 20 para que os benefícios possam entrar na folha do 13º salário.
O líder do prefeito no Legislativo, vereador Luiz Cordeiro Magalhães (PT), argumentou que o abono natalino que a administração municipal está concedendo aos servidores pode ser considerado pouco, mas já é alguma coisa a mais. “A vontade do prefeito era dar aumento de salários, mas não é possível no momento”, disse. Segundo ele, os mais de R$ 50 milhões de precatórios já liquidados pelo Município neste ano é um dinheiro que poderia estar sendo pago em salários do funcionalismo e investido na saúde, na educação e outros setores.
Já presidente da Câmara, José Airton Deco de Araújo (PR), justificou que a concessão do abono de Natal é uma forma de o Legislativo prestigiar o trabalho dos servidores da Casa. “É bom lembrar que este benefício é uma decisão conjunta de todos os vereadores”, frisou.
ORÇAMENTO
Os vereadores aprovaram também alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 e no Plano Plurianual 2014-2017. Isto em função de uma previsão maior de receita para 2016 que vai elevar o Orçamento do Município estimado anteriormente. São mais R$ 13 milhões decorrentes do PAC 2 conseguidos pela administração municipal posteriormente à aprovação de ambos os projetos. Assim, de uma previsão inicial de R$ 289 milhões o Orçamento de Apucarana para 2016 deverá ficar em R$ 302 milhões.
Ainda na sessão extraordinária, a Câmara de Apucarana aprovou projetos em redação final e em segunda discussão que estavam na ordem do dia da sessão ordinária, além de outros projetos em discussão única.
O vereador José Eduardo Antoniassi (PSDB) manifestou sua preocupação com a proliferação do mosquito da dengue na cidade e na região, foco que pode trazer o denominado zica vírus, que está provocando microcefalia em crianças durante a gestação da mãe. Ele defendeu a necessidade de se fazer um mutirão de urgência para conscientização da população e de prevenção e combate ao mosquito transmissor.
Ainda durante a sessão, ele recebeu comunicado do diretor do Departamento de Vigilância em Saúde de Apucarana, Aguinaldo Aparecido Ribeiro, de que ainda hoje, às 9 horas, na praça da Catedral, terá início um trabalho neste sentido com a participação de militares, bombeiros, agentes de saúde e representantes de outras entidades.